Ações de desintrusão em cinco estados reduziram drasticamente o garimpo e o desmatamento em terras indígenas estratégicas ao longo de 2025
Por Karol Peralta
O Governo do Brasil manteve ao longo de 2025 as operações de desintrusão em territórios indígenas da Amazônia Legal, garantindo a proteção direta de mais de 60 mil indígenas e provocando um prejuízo estimado em R$ 902 milhões a atividades ilegais, como garimpo clandestino e desmatamento. As ações atingiram cinco Terras Indígenas prioritárias e deram continuidade a uma política iniciada em 2023, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Combate direto a ilícitos ambientais e logísticos
As operações federais ocorreram nas Terras Indígenas Yanomami, Munduruku, Arariboia, Kayapó e Uru-Eu-Wau-Wau, regiões historicamente pressionadas por atividades ilegais. O impacto financeiro ao crime organizado decorre da destruição ou apreensão de estruturas usadas na logística criminosa.
Entre os principais resultados estão a retirada de circulação de cerca de 250 quilos de ouro, mais de 2,5 mil motores de garimpo, 355 mil litros de óleo diesel, além de 138 máquinas pesadas, 320 embarcações e 44 aeronaves. Também foram desmobilizados 948 acampamentos ilegais e 1.700 edificações usadas como apoio às atividades ilícitas.
Atuação integrada e cumprimento de decisão do STF
As ações envolveram mais de 20 órgãos e agências federais e atenderam à decisão do STF na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, que determinou a retirada de invasores de terras indígenas, especialmente durante a pandemia da Covid-19.
Ao todo, foram realizadas mais de 12 mil ações de fiscalização, controle e repressão, coordenadas pela Casa Civil da Presidência da República. Em setembro, o Supremo reconheceu o cumprimento da ADPF e extinguiu o processo, mantendo a Petição 9.585 como instrumento para consolidar medidas permanentes de proteção e sustentabilidade.
Queda expressiva do desmatamento e do garimpo
Os dados apontam resultados significativos. Na Terra Indígena Apyterewa (PA), os alertas de novas áreas de desmatamento caíram 100% em dezembro de 2023, na comparação com setembro do mesmo ano. Já na TI Kayapó, houve redução de 98% nos alertas de garimpo entre março e julho.
Na Terra Indígena Yanomami, onde as operações seguem de forma contínua desde março de 2024, os números indicam queda de 98% da área de garimpo ativo e redução de 97% na abertura de novos pontos ilegais, refletindo impacto direto em segurança, saúde e preservação ambiental.
Apreensões e fiscalizações em larga escala
O balanço das ações inclui ainda a apreensão de mais de 236 quilos de mercúrio, 187 mil quilos de cassiterita e 205 armas. Foram fiscalizados mais de 40 mil veículos e 545 aeródromos, resultando em mais de quatro mil autuações administrativas.
As operações ocorreram em terras indígenas no Pará, Maranhão, Rondônia, Amazonas e Roraima, incluindo também áreas que não faziam parte diretamente da ADPF 709, mas eram alvo de outras decisões judiciais.
Presença permanente do Estado
Concluída a fase ostensiva de retirada dos invasores, o foco passa a ser a manutenção dos resultados. Planos de monitoramento contínuo estão sendo elaborados pelo Ministério dos Povos Indígenas, enquanto o Comitê Interministerial de Desintrusão articula a presença permanente do Estado nas regiões, com o objetivo de evitar novas invasões e fortalecer a gestão autônoma dos territórios indígenas.
