Ação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) investiga fraudes em mensalidades associativas de aposentados e pensionistas, com mandados em 15 estados e no Distrito Federal.
Por Karol Peralta
A nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quinta-feira (13) pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), levou à prisão do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e atingiu o ex-ministro do Trabalho e Previdência Social, José Carlos Oliveira, além de dois parlamentares suspeitos de envolvimento em um esquema de cobrança ilegal de mensalidades associativas que teria atingido milhões de aposentados e pensionistas em todo o país.
A operação, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, é uma nova etapa da investigação que apura fraudes e desvios ligados a associações de aposentados. Apenas Alessandro Stefanutto foi preso até o momento.
O ex-ministro José Carlos Oliveira, que também presidiu o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre novembro de 2021 e março de 2022, está entre os investigados. Servidor de carreira, ele comandou a pasta da Previdência Social até o fim do governo Jair Bolsonaro, em dezembro de 2022. Recentemente, ele alterou o nome para Ahmed Mohamad Oliveira, por motivos religiosos.
Em setembro, Oliveira prestou depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS e afirmou só ter tomado conhecimento das irregularidades em abril deste ano, após a primeira fase da Operação Sem Desconto.
Entre os novos alvos estão também o deputado federal Euclydes Pettersen Neto (Republicanos-MG) e o deputado estadual Edson Cunha de Araújo (PSB-MA). Pettersen é citado por supostamente ter vendido um avião a uma das entidades associativas investigadas, enquanto Araújo aparece como vice-presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), uma das organizações sob investigação.
A defesa de Stefanutto classificou a prisão como “ilegal” e afirmou que o ex-presidente do INSS “tem colaborado desde o início com a apuração”. A defesa do ex-ministro e dos parlamentares ainda não se manifestou.
Mandados em 15 estados
Ao todo, a PF e a CGU cumprem 63 mandados de busca e apreensão, 10 de prisão preventiva e outras medidas cautelares em 15 estados e no Distrito Federal, entre eles Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal.
Segundo a Polícia Federal, os investigados podem responder por inserção de dados falsos em sistemas oficiais, organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de ocultação de bens e lavagem de dinheiro.
A estimativa é que o grupo tenha causado prejuízo milionário aos cofres públicos e afetado diretamente aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios.
A Operação Sem Desconto segue em andamento, e novas prisões ou quebras de sigilo não estão descartadas.
