Ação conjunta de Senacon, ANP e Polícia Federal fiscaliza empresas e aponta indícios de irregularidades na cadeia de distribuição
Da Redação
Uma operação conjunta realizada nesta quarta-feira (18) no Distrito Federal fiscalizou distribuidoras de combustíveis por suspeitas de práticas abusivas na formação de preços. A ação envolveu a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e a Polícia Federal.
Ao todo, seis distribuidoras foram alvo de fiscalização. A ANP notificou todas as empresas e autuou três delas — Raízen, Ipiranga e Masut — por indícios de abusividade nos preços praticados.
Paralelamente, a Senacon notificou as distribuidoras Vibra Energia, Raízen e Ipiranga, que juntas concentram cerca de 70% do mercado nacional de combustíveis.
Fiscalização mira cadeia de distribuição
Diferentemente de ações anteriores, que focaram nos postos de combustíveis, a operação desta quarta-feira teve como alvo empresas que atuam em um nível superior da cadeia, responsáveis pelo fornecimento aos postos.
Segundo o secretário nacional do consumidor, Ricardo Morishita, a iniciativa integra uma força-tarefa inédita entre diferentes órgãos federais, incluindo também o sistema de defesa do consumidor e entidades de controle da concorrência.
Denúncias motivaram operação
A fiscalização foi ampliada após denúncias encaminhadas por postos de combustíveis e órgãos de defesa do consumidor, que apontaram possíveis irregularidades na comercialização.
Entre os indícios apurados estão a venda de combustíveis com preços reajustados mesmo quando adquiridos anteriormente por valores mais baixos, além da retenção de produtos para comercialização futura com preços mais elevados.
As autoridades destacam que, embora o país adote o regime de liberdade de preços, práticas abusivas são passíveis de investigação e punição conforme o Código de Defesa do Consumidor.
