
Nova regulamentação internacional liderada pelo Brasil busca controlar abusos na divulgação online de substitutos do leite materno, protegendo o aleitamento natural
Por Karol Peralta
A 78ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou nesta segunda-feira (26), em Genebra 🇨🇭, uma nova Regulamentação do Marketing Digital de Substitutos do Leite Materno, uma medida histórica voltada à proteção do aleitamento materno 👶.
A proposta, liderada pelo governo brasileiro, estabelece diretrizes inéditas que se somam ao Código Internacional do Marketing e Comercialização de Substitutos do Leite Materno, criado há 44 anos. Agora, o documento passa a incluir regras específicas para o monitoramento e controle da propaganda em ambientes digitais, como redes sociais, sites e aplicativos.
📢 Segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que participou da revisão da proposta, o objetivo é garantir que a indústria não use táticas abusivas de marketing para promover fórmulas infantis e outros substitutos do leite materno, especialmente nos meios digitais onde mães e familiares são bombardeados com anúncios direcionados.
“O foco é proteger o direito de todas as crianças à amamentação, assegurando que as famílias tenham acesso a informações nutricionais confiáveis, sem a influência de estratégias comerciais”, destacou a Fiocruz em nota.
A aprovação da proposta é resultado de três meses de intensas negociações multilaterais, com a participação ativa de 20 países co-patrocinadores, incluindo Noruega, México, Colômbia, Espanha, Uruguai e Paraguai.
🌍 Com a nova regulamentação, a OMS reforça o compromisso global com a segurança alimentar dos bebês, promovendo um ambiente digital mais ético e menos sujeito a interferências da indústria. A decisão também fortalece o papel do Brasil no cenário internacional de políticas públicas em saúde.