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OMS aprova regras para propaganda digital de fórmulas infantis com apoio do Brasil

Nova regulamentação internacional liderada pelo Brasil busca controlar abusos na divulgação online de substitutos do leite materno, protegendo o aleitamento natural

Por Karol Peralta

A 78ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou nesta segunda-feira (26), em Genebra 🇨🇭, uma nova Regulamentação do Marketing Digital de Substitutos do Leite Materno, uma medida histórica voltada à proteção do aleitamento materno 👶.

A proposta, liderada pelo governo brasileiro, estabelece diretrizes inéditas que se somam ao Código Internacional do Marketing e Comercialização de Substitutos do Leite Materno, criado há 44 anos. Agora, o documento passa a incluir regras específicas para o monitoramento e controle da propaganda em ambientes digitais, como redes sociais, sites e aplicativos.

📢 Segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que participou da revisão da proposta, o objetivo é garantir que a indústria não use táticas abusivas de marketing para promover fórmulas infantis e outros substitutos do leite materno, especialmente nos meios digitais onde mães e familiares são bombardeados com anúncios direcionados.

“O foco é proteger o direito de todas as crianças à amamentação, assegurando que as famílias tenham acesso a informações nutricionais confiáveis, sem a influência de estratégias comerciais”, destacou a Fiocruz em nota.

A aprovação da proposta é resultado de três meses de intensas negociações multilaterais, com a participação ativa de 20 países co-patrocinadores, incluindo Noruega, México, Colômbia, Espanha, Uruguai e Paraguai.

🌍 Com a nova regulamentação, a OMS reforça o compromisso global com a segurança alimentar dos bebês, promovendo um ambiente digital mais ético e menos sujeito a interferências da indústria. A decisão também fortalece o papel do Brasil no cenário internacional de políticas públicas em saúde.

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