Projeto de Lei cria a Estratégia Mãe Terra, que promove autonomia, soberania alimentar e valorização das práticas sustentáveis dos povos originários em Mato Grosso do Sul
Por Karol Peralta
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a deputada Gleice Jane (PT) apresentou o Projeto de Lei 108/2025, que institui a Estratégia Estadual “Mãe Terra”. A proposta tem como objetivo promover a autonomia, soberania alimentar e valorização dos saberes ancestrais das Comunidades Tradicionais e Indígenas do estado. 📜🌿
A matéria segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Caso aprovada, a Estratégia será vinculada à Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, Povos Originários e Comunidades Tradicionais, e poderá colocar o estado na vanguarda de políticas públicas voltadas à justiça socioambiental e inclusão cultural.
📌 Fortalecimento das comunidades
A “Mãe Terra” visa integrar os modos de vida tradicionais às políticas públicas de desenvolvimento sustentável. Entre os objetivos centrais estão:
- 🍠 Fortalecer a autonomia produtiva e a soberania alimentar
- 🌾 Incentivar práticas agrícolas sustentáveis
- 📚 Valorizar conhecimentos tradicionais e ancestrais
- 🌱 Preservar, recuperar e manejar os biomas com base nas práticas dos povos originários
A proposta também prevê o respeito à autodeterminação dos povos, conforme estabelece a Convenção 169 da OIT, ratificada no Brasil em 2019.
🧭 Diretrizes e princípios
A estratégia será guiada por princípios como:
- Respeito aos modos de vida e conhecimentos tradicionais
- Promoção da justiça socioambiental
- Inclusão e participação ativa das comunidades nas decisões públicas
- Integração com políticas de preservação ambiental e desenvolvimento sustentável
📢 O que diz a justificativa
“Este projeto visa fortalecer as comunidades tradicionais e indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul, reconhecendo e valorizando seus conhecimentos ancestrais, essenciais para a manutenção da biodiversidade local e para a sustentabilidade ambiental, econômica e social”, destacou a deputada Gleice Jane.
Segundo a autora, a Estratégia Mãe Terra representa uma oportunidade para o Estado liderar pelo exemplo, demonstrando como políticas públicas baseadas no respeito e no diálogo com os povos originários podem gerar benefícios concretos para toda a sociedade. 🌎🤝
