STF determina que defesa do ex-presidente se manifeste sobre relatório da PF que indica tentativa de burlar medidas cautelares e cogitação de asilo à Argentina

Por Karol Peralta
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente esclarecimentos sobre um documento de pedido de asilo político encontrado pela Polícia Federal (PF) no celular do ex-presidente.
Na decisão, Moraes destaca que o relatório da PF, no qual Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foram indiciados na investigação sobre tarifas dos Estados Unidos contra o Brasil, aponta tentativas de burlar medidas cautelares, incluindo restrições de contato com investigados na trama golpista e de acesso a redes sociais, inclusive perfis de terceiros.
O documento em questão, que possui 33 páginas, sem assinatura e sem data, estava salvo no aparelho desde 2024. Segundo o relatório, Bolsonaro chegou a considerar pedir asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei.
Além disso, Moraes citou contatos do general Braga Netto, proibido de falar com Bolsonaro, e trocas de mensagens entre o ex-presidente e aliados para orientar publicações em redes sociais, reforçando a prática de ações em desacordo com as medidas cautelares impostas.
“Diante do exposto. Intime-se a defesa de Jair Bolsonaro para que, no prazo de 48 horas, preste esclarecimentos sobre os reiterados descumprimentos das medidas cautelares impostas, a reiteração das condutas ilícitas e a existência de comprovado risco de fuga”, determinou o ministro.
Após receber o relatório de indiciamento, Moraes enviou o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR). Caberá ao órgão decidir se Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro serão denunciados ao STF.