Luiz Marinho afirma que Brasil está pronto para jornada de 40 horas semanais, reforça importância da saúde mental no trabalho e destaca papel dos sindicatos na negociação de direitos
Por Karol Peralta
Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, nesta quinta-feira (25/9), o titular da pasta do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que é necessário mobilização da população junto ao Congresso Nacional para que o debate sobre o fim da jornada de trabalho 6×1 seja discutido e aprovado.
“O tema trabalho tem muita dificuldade de tramitar no Congresso Nacional. É preciso que a população tenha clareza disso. É possível que o Congresso Nacional venha atender esse clamor da classe trabalhadora”, afirmou o ministro.
Para Luiz Marinho, o Brasil está pronto para uma redução da jornada de trabalho.
“A escala seis por um é a jornada mais cruel que existe, especialmente para as mulheres. Então, é momento de renovar. Alguns países já eliminaram a seis por um. O governo brasileiro torce para um final feliz em relação a isso. A jornada máxima do Brasil hoje é de 44 horas semanais. O país está preparado para ir para 40 horas semanais e adequar essa jornada tão cruel”, explicou.
Saúde mental do trabalhador
Durante o programa, o ministro também destacou a importância da saúde mental no ambiente de trabalho:
“Um bom ambiente de trabalho ajuda a resolver muitos problemas. Ajuda a evitar acidentes e a diminuir o absenteísmo. Uma coisa é disciplina, cobrança por produtividade e qualidade. Outra coisa é o desrespeito com o trabalhador. Isso leva a um processo de trauma, que influencia no ambiente de trabalho, na sua produção, levando a acidentes e também na saúde do trabalhador.”
Segundo Luiz Marinho, o Ministério do Trabalho e Emprego está aberto a apoiar empresas na melhoria constante de seus ambientes de trabalho, realizando debates e fóruns em parceria com sindicatos e empregadores.
Seguro Defeso
O ministro também anunciou que, a partir de outubro, o Ministério do Trabalho e Emprego assumirá a habilitação dos pescadores que têm direito ao Seguro Defeso, benefício de um salário mínimo destinado àqueles que sobrevivem da pesca artesanal durante o período da piracema.
“O que vamos procurar fazer é garantir efetivamente o direito de quem tem e cassar aqueles que eventualmente estejam usufruindo de forma indevida. Nem todo pescador tem direito ao Seguro Defeso. Para ter direito, tem que sobreviver exclusivamente da pesca”, explicou.
A transferência da competência, atualmente sob responsabilidade do Ministério da Previdência, depende da aprovação de uma Medida Provisória em análise no Congresso Nacional.
Sindicatos e fortalecimento da classe trabalhadora
O ministro destacou ainda o papel dos sindicatos:
“Os sindicatos estão bastante enfraquecidos. É importante que os trabalhadores compreendam a necessidade de se filiar e fortalecer seus sindicatos para representar melhor na mesa de negociação. Muitas questões deveriam ser resolvidas em acordos e convenções coletivas, mas isso depende de mobilização e empoderamento da classe trabalhadora.”
Com essas declarações, Luiz Marinho reforça a necessidade de redução da jornada de trabalho, cuidado com a saúde mental, proteção previdenciária e fortalecimento sindical como pilares para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros.
