Entidades sem fins lucrativos terão até 6 de fevereiro para apresentar propostas de produção habitacional voltadas a famílias de baixa renda.
Por Karol Peralta
O cronograma de habilitação e seleção de propostas do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades foi prorrogado pelo Ministério das Cidades, ampliando o prazo para participação das entidades interessadas. Agora, as propostas poderão ser apresentadas até o dia 6 de fevereiro, conforme atualização do calendário oficial do processo seletivo.
A prorrogação do prazo amplia o tempo disponível para que entidades organizadoras sem fins lucrativos preparem e formalizem propostas de produção habitacional voltadas a famílias de baixa renda atendidas pelo programa habitacional do governo federal.
A seleção em andamento foi lançada em 2025 e é regida pela Portaria MCID nº 927/2025, que estabelece as regras para habilitação das entidades e o enquadramento das propostas apresentadas. O modelo do Minha Casa, Minha Vida – Entidades prevê que associações, cooperativas e movimentos sociais sejam responsáveis pela organização dos projetos habitacionais.
De acordo com o cronograma atualizado, após o encerramento do prazo de inscrição, o Ministério das Cidades dará início à fase de análise técnica e documental das propostas. O processo inclui divulgação de resultado provisório, período para interposição de recursos e, por fim, a publicação do resultado final.
Novo cronograma do processo seletivo
- 6 de fevereiro – Prazo final para pedidos de habilitação e apresentação de propostas
- 20 de fevereiro – Divulgação do resultado provisório da habilitação e do enquadramento
- 4 de março – Data limite para apresentação de recursos
- 27 de março – Publicação do resultado final
O Minha Casa, Minha Vida – Entidades é voltado especialmente a famílias organizadas por meio de entidades representativas, com foco na ampliação do acesso à moradia digna. A prorrogação do cronograma ocorre em meio à retomada de programas habitacionais e à demanda crescente por projetos voltados à população de menor renda.
