Governo federal aplica modelo usado no Rio Grande do Sul e promete reconstrução, novas moradias e recursos para prevenção em Minas Gerais
Da Redação
Representantes do Ministério das Cidades iniciaram nesta segunda-feira (2) atendimento direto aos municípios da Zona da Mata mineira atingidos pelas fortes chuvas da última semana. A equipe está em Juiz de Fora para auxiliar prefeitos na formulação de soluções definitivas de reconstrução e na viabilização de novas moradias para as famílias afetadas.
De acordo com o ministério, técnicos das secretarias de Saneamento, Periferias e Habitação atuarão em conjunto com as administrações municipais para estruturar projetos e agilizar o acesso a recursos federais.
Compra Assistida para moradias
Na área habitacional, foi confirmada a adoção da modalidade Compra Assistida, integrada ao Minha Casa, Minha Vida. A medida permite que famílias que perderam suas casas adquiram novos imóveis em qualquer município de Minas Gerais, com subsídio integral do governo federal.
O modelo foi utilizado após as enchentes no Rio Grande do Sul e, segundo o governo, resultou na entrega de mais de 10,5 mil moradias desde 2024.
Visita presidencial e protocolos emergenciais
No sábado (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou cidades atingidas na Zona da Mata, realizou sobrevoo das áreas afetadas e se reuniu com prefeitos e autoridades locais para avaliar os danos.
Durante a agenda, o presidente afirmou que o governo repetirá na região mineira as medidas adotadas na tragédia climática do Sul do país, incluindo apoio à reconstrução urbana, crédito a pequenos empresários e recuperação de unidades de saúde e escolas.
O governo informou que está aplicando protocolos já testados em desastres anteriores, com atuação integrada entre União e municípios, liberação acelerada de recursos e coordenação técnica em campo.
Recursos para prevenção em Minas Gerais
Desde 2023, o governo federal afirma ter destinado R$ 32,6 bilhões em todo o país para ações de prevenção a desastres, incluindo drenagem urbana, contenção de encostas e adaptação a eventos climáticos extremos.
Em Minas Gerais, o volume selecionado para prevenção soma R$ 3,5 bilhões por meio do Novo PAC. Desse total:
- R$ 632,7 milhões são destinados à contenção de encostas;
- R$ 2,8 bilhões para drenagem urbana.
Juiz de Fora é o segundo município mineiro com maior volume de recursos selecionados para prevenção, com R$ 468,5 milhões, atrás apenas de Belo Horizonte, que soma cerca de R$ 1,433 bilhão. Já Ubá conta com R$ 64,7 milhões contratados para drenagem urbana.
No âmbito do Novo PAC, o ministério define diretrizes e seleciona projetos apresentados por estados e municípios. A elaboração, licitação e execução das obras são de responsabilidade dos entes locais, enquanto a Caixa Econômica Federal analisa a conformidade técnica e acompanha a execução.
Representante permanente
O presidente também anunciou que o governo federal designará um representante permanente para acompanhar a situação na região e manter articulação direta com ministérios, prefeitos e a Caixa Econômica Federal, com o objetivo de acelerar as medidas de reconstrução.
