Recursos, apoio técnico e monitoramento serão usados em 913 municípios e 24 estados para prevenção, vigilância e controle da tuberculose
Por Karol Peralta
O Ministério da Saúde intensifica esforços para eliminar a tuberculose como problema de saúde pública no Brasil, combinando repasse de recursos, apoio técnico, monitoramento contínuo e integração de ações nos planos estaduais e municipais.
Para articular essas ações, a pasta realizou, em 12 de agosto, um webinário voltado à implementação dos recursos destinados à tuberculose previstos na Portaria GM/MS nº 17, de 17 de julho de 2024, que estabelece incentivo financeiro para ações de vigilância, prevenção e controle do HIV/AIDS, tuberculose, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST). O encontro destacou os aprendizados do primeiro ano da política.
Atualmente, 913 municípios estão habilitados para receber o incentivo, respondendo por 67% dos casos novos de tuberculose registrados em 2024. A seleção dos municípios seguiu critérios definidos em Comissão Intergestores Bipartite (CIB), priorizando carga da doença, vulnerabilidade social e populações de maior risco, como pessoas privadas de liberdade e comunidades indígenas. Além disso, 24 secretarias estaduais de saúde e o Distrito Federal também foram habilitados. Ao todo, R$ 100 milhões foram repassados a estados e municípios.
Para Fernanda Dockhorn, coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Microbactérias Não Tuberculosas, “este é um marco muito importante para a vigilância e para o nosso objetivo, como país, de eliminar a tuberculose como problema de saúde pública. Esperamos que estados e municípios aproveitem esta oportunidade para aprimorar e qualificar todo o processo de vigilância a nível local”.
Síntese de evidências
O documento “Síntese de Evidências – 100 milhões de reais para ações pelo fim da Tuberculose” divulga dados estratégicos sobre a implementação do recurso. A publicação traz informações sobre os municípios contemplados, indicadores estratégicos e orientações para aplicação dos recursos, subsidiando decisões rápidas e pactuações com gestores locais.
Fernanda Dockhorn ressaltou que a colaboração ativa de estados e municípios é fundamental para garantir que os recursos se transformem em ações concretas, fortalecendo a resposta à tuberculose em todo o país.
Ações e monitoramento
Para apoiar a execução, o Ministério realizou oficinas virtuais de planejamento com 22 unidades federativas e iniciou oficinas presenciais de monitoramento, começando pelo Espírito Santo, com previsão de expansão para outros estados.
O primeiro ciclo de monitoramento está em andamento, com questionários enviados para estados, capitais e municípios, cujos resultados integrarão a próxima Síntese de Evidências.
Essa combinação de investimentos, apoio técnico, planejamento e monitoramento visa acelerar a eliminação da tuberculose até 2035, conforme as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS).
