Nova portaria do Ministério da Saúde cria três modalidades de financiamento, inclui novas categorias profissionais e prevê expansão de 300 unidades até 2026
Da Redação
O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Saúde, atualizou as normas do Programa Academia da Saúde (PAS) e redefiniu os valores de custeio federal, com possibilidade de aumento de até 233% nos repasses mensais por unidade.
Antes fixado em R$ 3 mil por estabelecimento, o incentivo passa a ter três modalidades de financiamento: R$ 5 mil (Estratégica), R$ 7,5 mil (Complementar) e R$ 10 mil (Ampliada). A variação depende da composição da equipe profissional e da carga horária mínima semanal.
O Programa Academia da Saúde é uma das principais estratégias da Atenção Primária à Saúde (APS) para promoção de hábitos saudáveis e prevenção de doenças crônicas. Atualmente, o país conta com 1.772 unidades em funcionamento, e a expectativa é credenciar mais 300 serviços até o fim de 2026.
Novas modalidades e critérios de custeio
O novo modelo estabelece critérios baseados na soma da carga horária semanal dos profissionais vinculados ao programa:
- Estratégica: mínimo de 40 horas semanais, com um ou mais profissionais;
- Complementar: mínimo de 60 horas semanais, com dois ou mais profissionais;
- Ampliada: mínimo de 80 horas semanais, também com dois ou mais profissionais.
A carga horária mínima individual exigida é de 20 horas semanais.
Além da reestruturação financeira, a portaria amplia as categorias profissionais aptas a atuar no programa, incluindo enfermeiros, farmacêuticos, técnicos de enfermagem, médico geriatra, médico fisiatra e médico acupunturista.
Promoção da saúde e novas diretrizes
O PAS oferece práticas corporais e atividades físicas como dança, capoeira, yoga, auriculoterapia, oficinas temáticas, atividades adaptadas para pessoas com deficiência, além de ações como hortas comunitárias e rodas de conversa. As atividades podem ser articuladas com outras estratégias da APS, como o Programa Saúde na Escola (PSE).
A nova norma reforça que a Academia da Saúde deve ser entendida como serviço integrado à Atenção Primária, e não apenas como estrutura física. O texto incorpora práticas antirracistas, envelhecimento ativo, educação popular em saúde e equidade como princípios orientadores.
A atualização também alinha o programa a políticas nacionais estratégicas, como a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (Pnan), a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC), a Política Nacional de Educação Popular em Saúde (Pneps) e a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN).
Investimentos no Viva Mais Brasil
A expansão do programa integra a estratégia Viva Mais Brasil, voltada à promoção da saúde e prevenção de doenças crônicas. Ao todo, serão investidos R$ 340 milhões em políticas de promoção da saúde, sendo R$ 40 milhões adicionais destinados ao Programa Academia da Saúde até 2026.
A estratégia estabelece dez compromissos, entre eles incentivo à vida ativa, alimentação saudável, ampliação da vacinação, redução do consumo de tabaco e álcool, promoção da cultura de paz e fortalecimento das práticas integrativas.
Como solicitar recursos
Para receber o incentivo financeiro federal, gestores municipais e do Distrito Federal devem solicitar o credenciamento por meio do sistema Gerencia APS, disponível no portal e-Gestor. Unidades já credenciadas serão migradas automaticamente para o novo formato, sem necessidade de novo pedido.
