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MEC abre inscrições para o Pé-de-Meia Licenciaturas 2026 com até 12 mil bolsas de R$ 1.050

Cadastro deve ser feito até 20 de março na Plataforma Freire; programa integra o Mais Professores para o Brasil e prioriza estudantes aprovados via Sisu

Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) abriu nesta sexta-feira (20) o período de cadastramento e inscrição para o Pé-de-Meia Licenciaturas 2026. A iniciativa oferece até 12 mil bolsas mensais de R$ 1.050 para estudantes de cursos presenciais de licenciatura.

O cadastro para a primeira chamada deve ser feito até 20 de março, exclusivamente pela Plataforma Freire, gerida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A retificação das regras foi publicada no Edital nº 2/2026.

O programa integra o Mais Professores para o Brasil, política federal voltada ao fortalecimento da formação docente e à valorização do magistério.

Quem pode participar

Podem se inscrever candidatos que obtiveram nota igual ou superior a 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e foram aprovados em cursos presenciais de licenciatura por meio de um dos seguintes programas, nesta ordem de prioridade:

  • Sistema de Seleção Unificada (Sisu)
  • Programa Universidade para Todos (Prouni)
  • Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)

As vagas serão preenchidas prioritariamente por ingressantes via Sisu.

Valor da bolsa e regras de pagamento

O benefício é de R$ 1.050 por mês durante todo o curso. Do total, R$ 700 podem ser sacados imediatamente. Os outros R$ 350 são depositados em uma poupança, com saque condicionado ao ingresso do beneficiário como professor em rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão da licenciatura.

A aprovação das inscrições ocorre até o dia 20 de cada mês. O pagamento será efetuado até o quinto dia útil do mês seguinte ao cadastramento do bolsista pela instituição de ensino no sistema da Capes.

O edital ressalta que o cadastro não garante a concessão automática da bolsa. A confirmação depende da publicação do resultado final.

Como se inscrever

O processo é totalmente online. O candidato deve:

  1. Acessar a Plataforma Freire e cadastrar ou atualizar o currículo;
  2. Preencher o Termo de Ciência e Concordância;
  3. Realizar a pré-inscrição no programa;
  4. Informar a matrícula na instituição de ensino.

Caso ainda não tenha efetivado a matrícula, é possível utilizar o CPF até a conclusão dessa etapa.

Estudantes que não concluírem o cadastro na primeira chamada poderão participar das seleções mensais, previstas até dezembro de 2026.

Incentivo à docência

O Pé-de-Meia Licenciaturas é um dos eixos do programa Mais Professores para o Brasil, instituído pelo Decreto nº 12.358/2025. A política prevê ações para fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de profissionais no ensino público e ampliar a valorização da carreira.

Além do Pé-de-Meia Licenciaturas, o programa inclui iniciativas como Bolsa Mais Professores, Prova Nacional Docente e Portal de Formação. A meta é alcançar cerca de 2,3 milhões de professores em todo o país.

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