Ministra destaca papel da participação popular na formulação de políticas públicas e na preparação do Brasil para a COP30, em Belém
Por Karol Peralta
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta terça-feira (6/5), durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (5ª CNMA), que a mobilização social é essencial na elaboração e implementação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da emergência climática.
“A conferência é uma demonstração de que a sociedade precisa ser protagonista na criação de soluções para os desafios ambientais. A participação popular é base para a construção de políticas públicas eficazes e justas”, disse Marina.
🌎 Retomada da governança participativa
Com o tema “Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica”, o evento marca a volta das conferências nacionais após 11 anos de hiato. A 5ª CNMA reúne em Brasília cerca de 3 mil representantes de todos os estados brasileiros, sendo 1.500 delegados eleitos em etapas anteriores.
A ministra lembrou que esses espaços de diálogo com a população haviam sido desmontados pelo governo anterior e que a 5ª CNMA representa a reconstrução da governança participativa ambiental.
🌱 Preparação para a COP30
A CNMA também serve como preparação para a COP30, conferência climática da ONU que será realizada em novembro em Belém (PA). Marina enfatizou que a meta do Brasil é fazer da COP30 um referencial histórico global.
“Vamos liderar pelo exemplo. O Brasil está comprometido com a transição energética, o fim do desmatamento e o abandono dos combustíveis fósseis, conforme acordado no Consenso de Dubai, durante a COP28”, explicou.
A ministra reforçou que o objetivo central da próxima década é manter o aquecimento global abaixo de 1,5°C, meta estabelecida no Acordo de Paris. “As leis, políticas e investimentos devem estar alinhados a esse compromisso”, destacou.
🗳️ Etapas da conferência e inclusão social
A 5ª CNMA é resultado de uma ampla mobilização social iniciada em 2024, com mais de 900 conferências locais realizadas em 2.570 municípios. As etapas estaduais priorizaram 539 propostas, das quais 100 serão selecionadas na conferência nacional para guiar as políticas públicas ambientais nos próximos anos.
Além disso, a conferência promove justiça climática, ao garantir representatividade de grupos historicamente marginalizados: 56% dos delegados são mulheres e 64% são pessoas negras.
🏛️ Presenças e parcerias
A abertura contou com autoridades como o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministros do governo federal e o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin. A etapa nacional é promovida pelo Ministério do Meio Ambiente com apoio da Flacso Brasil e da Universidade de Brasília (UnB).
🌍 Rumo a um futuro sustentável e participativo
A 5ª CNMA simboliza o compromisso do Brasil com a transformação ecológica e social, baseada na participação ativa da sociedade civil. A expectativa é que o evento sirva de base para políticas públicas que unam desenvolvimento sustentável, inclusão social e justiça climática.
