Fiscalização identificou comércio clandestino em Tocantins e Piraúba (MG), com medicamentos e alimentos para animais sem registro, colocando em risco a saúde animal e pública
Por Karol Peralta
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou nos dias 2 e 3 de julho a Operação Ronda Pet III, uma importante ação de fiscalização voltada ao combate da produção e comercialização clandestina de produtos veterinários nos municípios de Tocantins e Piraúba, em Minas Gerais.
A operação, que faz parte do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras), teve coordenação da Superintendência de Agricultura e Pecuária de Minas Gerais e contou com o apoio da Delegacia da Polícia Civil de Ubá/MG e do Centro Integrado de Segurança Pública e Proteção Ambiental (CISPPA), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Durante a fiscalização, foram encontrados e apreendidos mais de 28 mil itens veterinários irregulares, entre medicamentos, alimentos para animais e fertilizantes. Os produtos estavam sendo comercializados sem registro no Mapa, com informações falsas nas embalagens, como números de registro inexistentes, declarações falsas de importação e até CNPJs de empresas fantasmas, configurando grave fraude contra o consumidor.
⚠️ Riscos à saúde dos animais e da população
O uso de produtos veterinários clandestinos é extremamente perigoso. Sem o devido controle de qualidade, esses itens não oferecem garantia de eficácia, segurança ou estabilidade, podendo causar efeitos adversos graves como alergias, intoxicações, problemas gastrointestinais e, em casos extremos, a morte do animal.
Entre os produtos apreendidos, antiparasitários ilegais chamaram a atenção das autoridades por representarem risco à saúde pública, especialmente por conta da proximidade entre animais e seres humanos e do potencial zoonótico de alguns parasitas.
As embalagens também omitiam informações obrigatórias, como composição e recomendações de uso, impedindo que os tutores tomassem decisões seguras sobre os produtos oferecidos aos pets.
🧪 Apreensão, análise e responsabilização
Todo o material apreendido será mantido sob custódia até o encerramento do processo administrativo, quando será decidido, conforme prevê a legislação, o destino dos produtos — com destruição sendo a medida mais provável.
Além disso, amostras foram coletadas para análises laboratoriais oficiais, e os responsáveis poderão responder por infrações administrativas e crimes, incluindo falsificação de produtos, fraudes nas relações de consumo e outras penalidades previstas em lei.
🛡️ Compromisso com a proteção animal e o consumo seguro
A Operação Ronda Pet III reafirma o compromisso do Mapa com a segurança do mercado veterinário, a saúde dos animais e a proteção dos consumidores brasileiros. O combate ao comércio clandestino busca garantir que apenas produtos registrados e com qualidade comprovada cheguem até os tutores de pets.
Além de proteger os animais de estimação, a ação também combate a concorrência desleal e fortalece a fiscalização de insumos agropecuários em todo o país.
“A segurança dos animais de estimação e a confiança dos tutores são prioridades. O combate à falsificação e à comercialização ilegal é fundamental para um mercado mais justo e saudável”, destacou nota do Mapa.
