Medida simbólica reforça o protagonismo da Amazônia nas discussões climáticas e destaca o compromisso do governo brasileiro com a agenda ambiental global.
Por Karol Peralta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 358/2025, que transfere temporariamente a capital do Brasil de Brasília para Belém (PA) entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025, período em que a cidade sediará a COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima).
A decisão, que será publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (4), tem caráter simbólico e político, e busca reforçar a importância da Amazônia na agenda climática internacional. A iniciativa também representa o compromisso do Governo Federal com o combate às mudanças climáticas e o desenvolvimento sustentável da região.
Prevista no artigo 48, inciso VII, da Constituição Federal, a transferência temporária da sede do governo permite que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário realizem suas atividades oficiais em Belém durante o evento. Assim, atos, despachos e decisões presidenciais expedidos nesse período terão o registro da capital paraense.
Além de facilitar a interlocução com delegações estrangeiras, a mudança pretende fortalecer o protagonismo brasileiro nas negociações climáticas e estimular o desenvolvimento econômico e social da Amazônia, especialmente em um momento em que o mundo volta suas atenções para a região.
Segundo o governo, a COP30 deve reunir mais de 50 mil participantes, entre líderes mundiais, representantes de organismos internacionais e membros da sociedade civil. A conferência será um marco nas discussões sobre a neutralidade de carbono, o financiamento climático e a proteção de biomas tropicais.
Antecedente histórico
Situação semelhante ocorreu em 1992, quando a capital foi transferida temporariamente para o Rio de Janeiro durante a Rio-92, a primeira Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Assim como naquele período, a decisão atual busca reafirmar o papel do Brasil como um dos principais articuladores da agenda ambiental global.
