Advogado-Geral da União foi escolhido para ocupar o cargo deixado por Luís Roberto Barroso e terá o nome analisado pela CCJ e pelo Plenário do Senado.
Por Karol Peralta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta quinta-feira (20), o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a saída do ex-ministro Luís Roberto Barroso.
A indicação será oficializada em edição extra do Diário Oficial da União, conforme informou o governo federal. Messias, que está à frente da Advocacia-Geral da União (AGU) desde 1º de janeiro de 2023, passa agora a ser o escolhido do presidente para compor a mais alta Corte do país.
Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), Messias é mestre e doutor em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB), onde também atuou como professor visitante. Ao longo da carreira, ocupou cargos estratégicos no Executivo federal: foi subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, secretário de Regulação e Supervisão do Ministério da Saúde e consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também atuou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Procuradoria do Banco Central.
Com a indicação, o nome de Jorge Messias no STF seguirá para sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Após a análise pela comissão, a escolha precisa ser aprovada pelo Plenário da Casa para que ele possa assumir o cargo de ministro.
Se aprovado, Messias integrará o Supremo em um momento de debates relevantes sobre temas constitucionais, direitos fundamentais e limites entre os poderes, ampliando a presença de perfis técnicos com experiência no Executivo federal.
