Em pronunciamento nacional, presidente destacou isenção do Imposto de Renda para salários até R$ 5 mil, aumento da taxação para super-ricos e programas sociais que, segundo ele, contribuíram para reduzir a desigualdade no Brasil.
Por Karol Peralta
Em pronunciamento em cadeia nacional na noite deste domingo (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a desigualdade no Brasil atingiu o menor nível da história. Ele destacou a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a criação de uma alíquota extra para super-ricos, medidas que começam a valer em janeiro de 2025.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite deste domingo (30), que a desigualdade no Brasil é hoje a menor registrada na história. O discurso foi transmitido em cadeia nacional de rádio e televisão e teve como foco principal a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores com rendimento mensal de até R$ 5 mil, além do aumento da taxação para altas rendas.
As mudanças, sancionadas na última quarta-feira (26), em Brasília, começam a valer a partir de janeiro e representam, segundo o governo, o cumprimento de uma das principais metas estabelecidas na campanha presidencial de 2022.
Programas sociais e redução da desigualdade
Durante o pronunciamento de cerca de seis minutos, Lula também citou programas criados pelo governo para reduzir desigualdades, como o Pé-de-Meia, o Luz do Povo e o Gás do Povo.
“Graças a essas e outras políticas, a desigualdade no Brasil é hoje a menor da história. Mesmo assim, o Brasil continua a ser um dos países mais desiguais do mundo. O 1% mais rico acumula 63% da riqueza do país, enquanto a metade mais pobre detém apenas 2% da riqueza”, afirmou o presidente.
Segundo ele, a mudança no Imposto de Renda é “um passo decisivo” para corrigir distorções históricas. “Seguiremos firmes combatendo os privilégios de poucos, para defender os direitos e as oportunidades de muitos”, disse.
Impacto financeiro e economia
Lula apresentou exemplos práticos para que os contribuintes entendam o impacto direto das mudanças. Ele afirmou que um trabalhador que recebe R$ 4.800 por mês poderá economizar cerca de R$ 4 mil ao ano ao deixar de pagar IR — o equivalente a “quase um décimo quarto salário”.
O governo estima que a medida colocará R$ 28 bilhões a mais em circulação na economia, favorecendo o consumo e aliviando o orçamento das famílias.
Taxação dos super-ricos
Para compensar a perda de arrecadação, o governo implementará uma alíquota extra progressiva de até 10% para contribuintes com renda superior a R$ 600 mil por ano — cerca de 140 mil pessoas. São trabalhadores e empresários que ganham “vinte, cem vezes mais do que 99% do povo brasileiro”, disse o presidente.
Hoje, indivíduos de alta renda pagam, em média, uma alíquota efetiva de apenas 2,5% de IR, considerando lucros, dividendos e outras formas de rendimento. Enquanto isso, trabalhadores em geral pagam entre 9% e 11%.
A nova regra cria mecanismos para evitar que a soma de impostos pagos pela empresa e pelo contribuinte ultrapasse limites estabelecidos. Caso isso ocorra, haverá restituição na declaração anual.
Tabela do IR permanece sem correção geral
Apesar da ampliação da isenção, a nova lei não corrige toda a tabela do Imposto de Renda. Quem recebe acima de R$ 7.350 continuará sendo tributado em 27,5%. Segundo o governo, uma atualização completa da tabela custaria mais de R$ 100 bilhões por ano aos cofres públicos, o que inviabiliza, por enquanto, a mudança.
Desde 2023, já havia isenção para quem recebe até dois salários mínimos, mas o novo modelo busca ampliar o alcance beneficiando faixas maiores da população.
