Presidente afirma que segurança pública deve unir países do bloco, independentemente de ideologia, e alerta para riscos regionais
Por Karol Peralta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado (20), durante a Cúpula do Mercosul, em Foz do Iguaçu (PR), que o combate ao crime organizado deve ser uma das prioridades do bloco sul-americano, independentemente do perfil político dos governos dos países-membros.
Em discurso aos chefes de Estado do Mercosul — formado por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai —, Lula destacou que o enfraquecimento das instituições democráticas cria ambiente favorável para o avanço de atividades ilícitas, como o tráfico de drogas, o tráfico de pessoas e o crime organizado transnacional.
Segundo o presidente, a segurança pública deve ser tratada como um compromisso comum entre os países da região. Lula citou iniciativas já adotadas pelo bloco, como a criação de instâncias especializadas em políticas antidrogas, acordos contra o tráfico de pessoas e a formação de uma comissão para estruturar uma estratégia conjunta de enfrentamento ao crime organizado.
“A segurança pública é um direito do cidadão e um dever do Estado, independentemente de ideologia. O Mercosul demonstrou disposição de enfrentar as redes criminosas de forma conjunta”, afirmou o presidente.
Lula também ressaltou a criação de um grupo de trabalho sobre recuperação de ativos, com o objetivo de asfixiar financeiramente organizações criminosas, enfraquecendo suas fontes de financiamento.
Regulação digital e cooperação regional
Outro ponto abordado foi a necessidade de regulação dos ambientes digitais como ferramenta no combate ao crime. Lula afirmou que os países do bloco concordam que a internet não pode ser um território sem lei, sobretudo para a proteção de crianças, adolescentes e dados pessoais.
O presidente anunciou a intenção do Brasil de propor uma reunião internacional de ministros da Justiça e da Segurança Pública, no âmbito do Consenso de Brasília, para fortalecer a cooperação sul-americana contra o crime organizado.
Violência contra as mulheres
Durante a cúpula, Lula também tratou da violência de gênero, apontando o problema como um dos principais desafios de segurança pública na América Latina. Segundo dados citados pelo presidente, 11 mulheres latino-americanas são assassinadas diariamente, de acordo com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).
Ele informou que enviou ao Congresso Nacional um acordo que garante que medidas protetivas concedidas a mulheres em um país do Mercosul tenham validade nos demais. Lula ainda propôs a criação de um pacto regional pelo fim do feminicídio e da violência contra as mulheres.
Alerta sobre risco de conflito militar
No discurso, Lula também alertou para o risco de um conflito armado na América do Sul, diante da ameaça de intervenção militar dos Estados Unidos na Venezuela. Segundo o presidente, a presença de tropas norte-americanas na região, sob a justificativa de combate ao narcotráfico, representa um precedente perigoso.
“Uma intervenção armada na Venezuela seria uma catástrofe humanitária para o hemisfério e um precedente perigoso para o mundo”, declarou.
Lula defendeu uma doutrina de paz na América do Sul, reforçou a importância da democracia e destacou a atuação das instituições brasileiras no enfrentamento à tentativa de golpe registrada em 8 de janeiro de 2023.
