Projeto de Assentamento Maila Sabrina é oficializado após acordo judicial; área era ocupada pelo MST desde 2003 e será usada para agricultura familiar sustentável
Por Karol Peralta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta quinta-feira (29), a criação do Projeto de Assentamento Maila Sabrina, localizado entre os municípios de Ortigueira e Faxinal, no Paraná. A medida inclui a desapropriação de uma área de 10,6 mil hectares da antiga Fazenda Brasileira, com um investimento total de R$ 304 milhões que beneficiará 450 famílias.
A área, antes degradada, vinha sendo ocupada desde 2003 por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e agora será destinada à produção agrícola sustentável por meio da agricultura familiar.
🔄 Terra improdutiva que agora alimenta
Durante o evento de lançamento, Lula destacou a importância de transformar áreas improdutivas em polos produtivos para garantir segurança alimentar e geração de renda. “Quanto mais gente tiver produzindo no campo, melhor será a qualidade do alimento, mais barato ele fica e mais dignidade o povo tem”, disse o presidente.
🌾 Hoje, as famílias assentadas desenvolvem atividades produtivas diversificadas, como o cultivo orgânico de grãos, hortaliças, frutas e a criação de pequenos animais. A produção anual já soma 21 toneladas de frutas e 110 mil sacas de grãos e cereais, além de produtos como batata-doce, moranga e quiabo.
📜 Conquista por meio da Justiça
A criação do assentamento foi viabilizada por um acordo judicial homologado pela Justiça Federal, após dois anos de mediação conduzida pelo Tribunal de Justiça do Paraná. O acordo encerrou os processos de reintegração de posse e garantiu a indenização dos antigos proprietários.
Agora regularizadas, as famílias terão acesso a políticas públicas como crédito agrícola, assistência técnica e programas como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
💬 “Vocês não são invasores, são defensores da dignidade”
Lula também rebateu críticas ao movimento: “Temos a obrigação ética e política de mostrar que quem luta por terra não é invasor, é construtor de dignidade”, declarou.
💡 Reforma agrária como política de Estado
O Projeto Maila Sabrina integra o programa Terra da Gente, que visa acelerar a reforma agrária no Brasil. Desde 2023, mais de 15 mil lotes foram destinados. A meta do governo é atingir 30 mil novas famílias assentadas até 2025, e mais 30 mil até 2026.
🤝 Parcerias e investimentos regionais
Durante o evento, o Ministério do Desenvolvimento Agrário firmou acordo com a Itaipu Binacional para comprar alimentos da agricultura familiar por meio do PAA, além de um convênio de R$ 50 milhões para assistência técnica em municípios do Paraná e Mato Grosso do Sul.
Também foram anunciados investimentos em infraestrutura, incluindo R$ 52,5 mil para sistemas de irrigação e R$ 1,3 milhão para apoiar 142 mulheres agricultoras no Assentamento Eli Vive, em Londrina (PR).
🏡 Avanço histórico
O assentamento Maila Sabrina representa um marco na política de reforma agrária no país, oferecendo dignidade, autonomia e segurança alimentar para centenas de famílias, além de contribuir com a sustentabilidade rural e a redução da desigualdade no campo.
