Iniciativa brasileira vai garantir recursos de longo prazo para conservar florestas tropicais, integrar países amazônicos e preparar a COP30 em Belém.
Por Karol Peralta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, após a V Cúpula de Presidentes do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), em Bogotá, a aprovação do Comunicado Conjunto em apoio ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF). Proposto pelo Brasil, o mecanismo será lançado na COP30, em Belém, e pretende garantir recursos de longo prazo para a conservação das florestas, mobilizando investimentos públicos e privados de forma previsível e justa.
“Aprovamos hoje o Comunicado Conjunto sobre o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, o TFFF, iniciativa que pretendemos lançar em Belém. O fundo poderá remunerar 73 países em desenvolvimento detentores de florestas tropicais pela redução do desmatamento”, afirmou Lula.
Proteção ambiental e inclusão social
A cúpula de Bogotá dá continuidade à Cúpula de Belém, realizada em 2023. Lula ressaltou que os países amazônicos reforçaram a cooperação regional com foco em um modelo de desenvolvimento que une proteção ambiental e inclusão social.
“Fizemos um balanço dos compromissos assumidos. Sabemos que é preciso dar respostas coletivas aos desafios compartilhados pelos oito países amazônicos”, disse o presidente. Nos últimos dois anos, foram criadas redes intergovernamentais em áreas como gestão florestal, manejo do fogo, monitoramento das águas e serviços de saúde.
Lula destacou também a inauguração do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia, o Mecanismo Amazônico dos Povos Indígenas e a retomada dos Diálogos da Amazônia, ampliando a participação da sociedade civil e comunidades tradicionais.
“Seguiremos trabalhando juntos para evitar que a Amazônia atinja o ponto de não retorno, combater o crime organizado e garantir dignidade para milhões de pessoas que vivem aqui”, acrescentou.
Preparação para a COP30
O presidente fez um apelo à união dos países amazônicos em torno da defesa do bioma e da preparação para a COP30. “Essa COP30 vai ser a COP da verdade. As pessoas terão que assumir a responsabilidade de acreditar ou não na ciência e nas mudanças climáticas que estamos vivendo”, afirmou.
Lula destacou que a Amazônia não é apenas o pulmão do mundo, mas uma propriedade dos países amazônicos, e enfatizou a responsabilidade de proteger os indígenas, pescadores, extrativistas e comunidades locais.
Declarações e compromissos da V Cúpula
Esta foi a terceira visita de Lula à Colômbia em seu mandato atual, reunindo representantes de Bolívia, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Venezuela e do país anfitrião, Colômbia.
Entre os temas tratados estavam:
- Processo sucessório da OTCA e fortalecimento institucional;
- Aprovação de Estratégia para uma Economia Sustentável na Amazônia;
- Revisão da Agenda Estratégica de Cooperação Amazônica;
- Estabelecimento de mecanismo financeiro da OTCA.
O programa da cúpula incluiu encontros com sociedade civil e povos indígenas e a adoção da Declaração de Bogotá. A cúpula foi precedida por reuniões do Conselho de Cooperação Amazônica (CCA) e de chanceleres, principais instâncias da OTCA.
Cúpula de Belém: marco para a Amazônia
A Cúpula de Belém, realizada em agosto de 2023, marcou o lançamento de uma agenda comum para a Amazônia, baseada em:
- Proteção do bioma e da bacia amazônica;
- Desenvolvimento sustentável com inclusão social;
- Valorização da ciência, tecnologia e inovação;
- Estímulo à bioeconomia;
- Reconhecimento do protagonismo de povos indígenas e comunidades locais.
