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Instituto Jordão Santana pode ser declarado de Utilidade Pública em MS com novo projeto de lei

Proposta do deputado Pedro Kemp reconhece o trabalho social do Instituto Jordão Santana, que atende mais de 5,5 mil pessoas em Campo Grande.

Por Karol Peralta

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 324/2025, que propõe declarar de Utilidade Pública o Instituto Jordão Santana, organização sem fins lucrativos que atende cerca de 5.500 pessoas em Campo Grande. A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).


Projeto busca reconhecer trabalho social realizado em Campo Grande

O Instituto Jordão Santana é uma entidade privada sem fins lucrativos que desenvolve uma série de ações voltadas à comunidade, incluindo distribuição de refeições, orientações jurídicas, reforço escolar, musicalização infantil e programas de inclusão social de pessoas com deficiência.

Além disso, o instituto atua diretamente com grupos historicamente excluídos, entre eles negros, indígenas, pessoas com necessidades especiais, idosos homossexuais, travestis e transgêneros, além de atender moradores em situação de rua e famílias de baixa renda.

Segundo o deputado, reconhecer oficialmente o instituto como entidade de Utilidade Pública fortalece sua capacidade de ampliar projetos sociais e expandir o atendimento à população.
O Instituto Jordão Santana promove melhoria na condição de vida da população, contribuindo para o acesso às políticas sociais de forma a garantir saúde, educação, trabalho e moradia às pessoas em situação de vulnerabilidade”, justificou Kemp.

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