Falta de recursos leva o INSS a interromper o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), principal ação para diminuir a fila de aposentadorias e auxílios no país.
Por Karol Peralta
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu, de forma imediata, o programa que buscava reduzir a fila de espera de benefícios previdenciários. A decisão foi motivada pela falta de recursos no Orçamento, segundo documento assinado pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Junior.
A suspensão atinge o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado para acelerar a análise de aposentadorias, auxílios e perícias médicas por meio do pagamento de bônus de produtividade a servidores e peritos.
De acordo com o ofício encaminhado por Waller, o INSS pede uma suplementação orçamentária de R$ 89,1 milhões ao Ministério da Previdência para retomar o programa. Sem a verba, novas análises ficam suspensas, e as tarefas em andamento retornam à fila comum.
A medida tem efeito imediato e paralisa o principal esforço do governo para reduzir a fila de espera do INSS, que já soma mais de 2,6 milhões de pedidos, segundo dados de agosto. A situação se agrava em meio à recente greve de médicos peritos, que durou 235 dias.
“A suspensão é necessária para evitar impactos administrativos caso o programa fosse mantido sem verba garantida”, diz o documento.
Como funcionava o programa
O PGB foi criado em abril por medida provisória e transformado em lei em setembro de 2025. O programa pagava R$ 68 por processo concluído a servidores e R$ 75 por perícia médica realizada além das metas diárias, respeitando o teto salarial do funcionalismo, de R$ 46,3 mil.
O plano substituiu o antigo Plano de Enfrentamento à Fila da Previdência, encerrado em 2024. O orçamento inicial era de R$ 200 milhões, com vigência até dezembro de 2026, mas os recursos foram totalmente consumidos antes do fim do ano.
Segundo o próprio INSS, o programa era essencial para reduzir o tempo médio de análise dos pedidos, que voltou a crescer após o esgotamento da verba.
Fila de espera aumenta
A paralisação do PGB pode ampliar ainda mais a fila de benefícios do INSS. Dados internos apontam que o número de pedidos passou de 1,5 milhão em 2023 para 2,6 milhões em agosto de 2025, e pode chegar a 2,7 milhões até o fim do ano.
O Ministério da Previdência Social havia prometido zerar a fila até o fim do mandato, mas enfrenta dificuldades devido à escassez de recursos e aos cortes orçamentários.
Desafios fiscais
A crise orçamentária do governo federal reflete o esforço para atingir um superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026. O bloqueio de verbas do INSS ocorre após a perda de validade da medida provisória que aumentaria tributos sobre bancos e apostas online.
Sem o pagamento dos bônus, especialistas alertam que o ritmo de análise dos processos deve diminuir, prejudicando aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que dependem do valor como principal fonte de renda.
Próximos passos
O INSS informou que trabalha com os ministérios da Previdência e do Planejamento para recompor o orçamento e retomar o programa ainda em 2025.
“A suspensão é temporária e necessária diante da atual indisponibilidade orçamentária”, afirma trecho do ofício.
Enquanto a verba não é liberada, os servidores atuarão apenas na rotina regular, sem pagamento adicional por produtividade.
