Ministro Wolney Queiroz anuncia PGB com meta de análise de pedidos em até 45 dias e reforça indenização para vítimas do Zika
Por Karol Peralta
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início ao Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), com objetivo de reduzir a fila de pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios. A meta é que todos os pedidos sejam analisados em até 45 dias, conforme anunciado nesta terça-feira (16) pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
O ministro explicou que a iniciativa consiste em mutirões realizados por servidores fora do expediente normal, inclusive aos finais de semana, com remuneração adicional. O prazo de 45 dias foi estabelecido em acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU).
“É um plano de incentivo para diminuir a fila, atender melhor e mais gente. Precisamos fazer revisão porque é uma demanda do TCU, é uma demanda legal fazer essas revisões para ver quem continua tendo direito ao benefício”, afirmou Queiroz.
Segundo ele, nem sempre a resposta será positiva, mas todos os beneficiários terão retorno dentro do prazo estabelecido.
Reparação às vítimas do Zika
Além do PGB, o ministro destacou o pagamento de indenização de R$ 50 mil em parcela única e pensão mensal vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus Zika, com valor limitado a R$ 8.157. A portaria já foi publicada e beneficia famílias em todo o país.
“Dinheiro nenhum vai reparar, mas pode dar uma qualidade de vida e uma condição melhor para aquelas crianças e para aquelas mães que se dedicam quase 100% do tempo a manter aquelas crianças vivas e bem”, declarou Queiroz.
O governo federal está articulando com prefeituras e estados para garantir os laudos médicos necessários para o acesso ao benefício.
Devolução de valores descontados indevidamente
Outro tema abordado foi o ressarcimento a aposentados e pensionistas. O ministro informou que mais de 2,3 milhões de pessoas já foram ressarcidas, totalizando mais de R$ 1 bilhão.
“Estamos fazendo essa propaganda para que os aposentados que têm direito façam a concordância, através do aplicativo Meu INSS ou nas agências dos Correios. Mas cerca de 99% daqueles que têm direito já receberam”, disse Queiroz.
O Programa de Gerenciamento de Benefícios representa um esforço do governo federal para modernizar e agilizar os serviços do INSS, garantindo maior rapidez e eficiência no atendimento aos segurados.
