Cessões de uso formalizadas em seis municípios de Mato Grosso do Sul reforçam reforma agrária, garantem estrutura comunitária e ampliam segurança jurídica nos assentamentos
Por Karol Peralta
Na última sexta-feira (11), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) formalizou a cessão de áreas públicas destinadas a fins comunitários, escolares e religiosos em assentamentos rurais de Mato Grosso do Sul. A cerimônia foi realizada em Campo Grande e contou com a presença de autoridades federais, lideranças locais, representantes de movimentos sociais e instituições religiosas.
Ao todo, foram concedidas autorizações de uso para espaços localizados em seis municípios: Bonito, Eldorado, Guia Lopes da Laguna, Jaraguari, Nova Alvorada do Sul e Campo Grande. As áreas permanecerão sob domínio da União, mas agora poderão ser legalmente utilizadas por prefeituras, associações comunitárias e instituições religiosas para o desenvolvimento de atividades educacionais, produtivas, sociais e espirituais.
Entre os assentamentos contemplados estão: Guaicurus (Bonito), Bebedouro e Santa Luzia (Nova Alvorada do Sul), Rio Feio (Guia Lopes da Laguna), Floresta Branca (Eldorado) e Estrela Jaraguari (Jaraguari). Nesses locais, os espaços cedidos servirão para instalação de escolas, centros comunitários, currais coletivos, igrejas e outras estruturas de apoio às famílias assentadas.
O evento contou com a presença do deputado federal Vander Loubet (PT-MS), que destacou a importância das cessões para a consolidação da reforma agrária no estado. Segundo ele, a regularização do uso de áreas públicas amplia a cidadania, fortalece a produção local e garante dignidade às comunidades. “A luta pela reforma agrária vai além do acesso à terra. Ela se estende à estrutura, à produção e à vida com dignidade no campo”, afirmou o parlamentar.
As cessões também beneficiam instituições religiosas, como a Igreja Pentecostal Verdadeira Luz e a Paróquia São Leopoldo Mandic, localizadas no assentamento Estrela Jaraguari. Os documentos assinados garantem segurança jurídica para o funcionamento de templos e espaços de acolhimento religioso.
A entrega foi coordenada pelos superintendentes regionais do Incra, Paulo Roberto da Silva, e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Marina Nunes Viana.
