Polícia Federal cumpre mandados em Campo Grande e Rio Brilhante para desarticular fraude na titulação de terras públicas próximas ao Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro.
Por Karol Peralta
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (08) a Operação Terra Nullius, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso de grilagem de terras da União no Pantanal. Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em Campo Grande e um em Rio Brilhante (MS).
Segundo informações da PF, o grupo investigado é formado por empresários, fazendeiros e servidores da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de MS), que atuavam em conluio para falsificar documentos e viabilizar a obtenção ilegal de áreas dentro do Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro, região de fronteira considerada de alta relevância ambiental.
💰 O prejuízo estimado pode superar os R$ 3 milhões, com sequestro de bens e bloqueio de valores já determinados judicialmente.
📄 De acordo com os investigadores, os suspeitos emitiram e comercializaram ilegalmente Cotas de Reserva Ambiental (CRAs) e Títulos de Cota de Reserva Ambiental Estadual (TCRAE). As cotas, usadas legalmente para compensação ambiental, estavam sendo manipuladas com documentos falsos inseridos em processos administrativos de titulação fundiária.
🕵️♂️ Em alguns casos, a fraude consistia em omitir que as terras pertenciam à União, o que tornaria a Agraer incompetente para analisar os pedidos. Mesmo assim, os processos eram analisados e aprovados, supostamente com pagamento de propinas a servidores do órgão.
📌 “Se ninguém questionasse a origem pública da terra, o processo seguia até a emissão do título irregular. Caso a fraude fosse percebida, o processo era cancelado com a justificativa de erro técnico”, explica uma fonte da investigação.
🏘️ Os mandados de busca incluem a sede da Agraer, em Campo Grande, e um condomínio de luxo na região do Parque dos Poderes, o Terraville. Outros endereços ainda estão sendo apurados.
Os investigados podem responder por falsidade ideológica, grilagem, associação criminosa e crimes ambientais.
A reportagem entrou em contato com a assessoria do Governo do Estado, responsável pela Agraer, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria.
🌿 A operação acende um alerta para a fragilidade na fiscalização de terras públicas e a importância de proteger o bioma do Pantanal, considerado Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco.
