Relatório do 5º bimestre aponta queda no bloqueio, aumento do contingenciamento e revisão das projeções fiscais para o próximo ano
Por Karol Peralta
A equipe econômica reduziu de R$ 12,1 bilhões para R$ 7,7 bilhões o volume de recursos congelados no Orçamento de 2025, segundo o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias divulgado nesta sexta-feira (21).
O novo balanço do Ministério do Planejamento e Orçamento mostra que R$ 4,4 bilhões permanecem bloqueados e R$ 3,3 bilhões foram contingenciados, movimento que reflete ajustes após o cancelamento de R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias para cobrir gastos obrigatórios.
O bloqueio caiu principalmente devido à redução prevista em despesas obrigatórias, influenciada pela queda em benefícios previdenciários e subsídios. Já o contingenciamento, que estava zerado, subiu para R$ 3,3 bilhões diante da piora na projeção para o resultado fiscal deste ano.
A meta fiscal de 2025 prevê déficit zero, com tolerância para um resultado negativo de até R$ 31 bilhões. Porém, o déficit primário projetado chegou a R$ 34,3 bilhões, superando o limite e exigindo o contingenciamento. Esse aumento está relacionado ao desempenho negativo das estatais e à revisão para baixo da receita líquida.
O detalhamento das áreas atingidas será divulgado em 30 de novembro, no novo Decreto de Programação Orçamentária e Financeira.
Bloqueio x Contingenciamento
O bloqueio ocorre quando os gastos previstos ultrapassam o limite fixado pelo arcabouço fiscal. Já o contingenciamento é aplicado em cenários de frustração de receitas e risco de descumprimento da meta fiscal.
Desde setembro, o governo cancelou R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias para absorver o aumento de gastos obrigatórios. Com isso, o total congelado — entre bloqueios e contingenciamentos — caiu de R$ 8,3 bilhões para R$ 7,7 bilhões, um alívio de R$ 644 milhões.
O relatório também reduziu em R$ 501 milhões o bloqueio no Executivo, de R$ 5,514 bilhões para R$ 5,013 bilhões. No caso das emendas parlamentares, o volume congelado caiu de R$ 2,794 bilhões para R$ 2,645 bilhões.
Principais projeções atualizadas para 2025
Receitas primárias da União
- Antes: R$ 2,924 trilhões
- Agora: R$ 2,922 trilhões
Despesas primárias totais
- Antes: R$ 2,417 trilhões
- Agora: R$ 2,418 trilhões
Gastos obrigatórios
- Antes: R$ 2,207 trilhões
- Agora: R$ 2,204 trilhões
Despesas discricionárias
- Antes: R$ 219,056 bilhões
- Agora: R$ 215,425 bilhões
Projeções específicas de despesas
- Benefícios previdenciários: de R$ 1,029 tri para R$ 1,028 tri
- Pessoal: de R$ 408,976 bi para R$ 408,592 bi
- Precatórios: de R$ 42,824 bi para R$ 43,356 bi
- Subvenções econômicas: de R$ 24,769 bi para R$ 21,677 bi
Arrecadação
- Dividendos de estatais: de R$ 48,808 bi para R$ 52,422 bi
- Concessões: de R$ 7,743 bi para R$ 7,831 bi
- Royalties: de R$ 145,903 bi para R$ 144,081 bi
Medidas recentes e efeitos fiscais
O governo afirma que medidas aprovadas no Congresso envolvendo compensação tributária indevida, Atestmed e seguro-defeso devem aliviar as contas em cerca de R$ 15 bilhões neste ano.
Além disso, decisão do TCU autorizou o contingenciamento necessário para perseguir a meta de déficit primário de R$ 31 bilhões em 2025, ampliando a flexibilidade de execução. A determinação ainda deve ser analisada pelo plenário.
O detalhamento das áreas que terão liberação parcial dos recursos bloqueados será divulgado até o fim de novembro.
