Orçamento do Pnae ultrapassa R$ 6,7 bilhões e amplia recursos para agricultura familiar e escolas públicas
Da Redação
O Governo Federal anunciou reajuste de 14,35% nos valores por aluno do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para 2026. A medida, coordenada pelo Ministério da Educação (MEC) por meio do FNDE, já vale para a primeira parcela de repasses a estados e municípios e amplia o orçamento anual do programa para R$ 6,7 bilhões.
O reajuste foi calculado com base na inflação acumulada entre 2023 e 2025, medida pelo IPCA, e tem como objetivo recompor o poder de compra dos recursos destinados à merenda escolar nas escolas públicas.
Em quatro anos, o orçamento do Pnae 2026 saltou de cerca de R$ 3,6 bilhões, em 2022, para R$ 6,7 bilhões — aumento superior a 80% no período. Desde 2023, a valorização acumulada chega a aproximadamente 55%.
O programa atende quase 39 milhões de estudantes da educação básica pública em aproximadamente 140 mil escolas em todo o país.
Novos valores por aluno
Com o reajuste, os valores diários por estudante passam a ser:
- Ensino fundamental e médio: de R$ 0,50 para R$ 0,57
- Educação de Jovens e Adultos (EJA): de R$ 0,41 para R$ 0,57
- Pré-escola: de R$ 0,72 para R$ 0,82
- Escolas indígenas e quilombolas: de R$ 0,86 para R$ 0,98
- Creches e ensino integral: de R$ 1,37 para R$ 1,57
A atualização mantém valores diferenciados para povos e comunidades tradicionais e equipara o valor da EJA ao do ensino fundamental e médio.
Os repasses seguem o cronograma regular do programa ao longo do ano letivo.
Agricultura familiar recebe 45% dos recursos
Uma das principais mudanças é a ampliação da destinação de recursos para a agricultura familiar no Pnae.
O percentual mínimo para compra de alimentos de pequenos produtores sobe de 30% para 45%. Considerando a projeção de R$ 6,7 bilhões para 2026, isso representa cerca de R$ 3 bilhões investidos diretamente em produtores rurais e cooperativas.
A política fortalece economias locais e garante alimentos frescos e saudáveis nas escolas públicas.
Segurança alimentar e permanência escolar
O Programa Nacional de Alimentação Escolar é uma das principais políticas públicas de segurança alimentar no Brasil.
Além de oferecer mais de 50 milhões de refeições por dia, o programa é considerado estratégico para o aprendizado e a permanência dos estudantes na escola.
Presente em mais de 5 mil municípios, o Pnae é reconhecido internacionalmente como referência no combate à fome e à desnutrição.
