Pronisaf prevê tecnologias de baixo impacto, energia renovável e capacitação para uso racional da água em áreas rurais
Por Karol Peralta
O Governo Federal oficializou, nesta quarta-feira (19), o Programa Nacional de Irrigação Sustentável para a Agricultura Familiar (Pronisaf), iniciativa que pretende ampliar a eficiência no uso da água, integrar energias renováveis aos sistemas de irrigação e elevar a produtividade de agricultores e agricultoras familiares em regiões com escassez hídrica.
O texto que institui o programa foi publicado no Diário Oficial da União e prevê cooperação entre União, estados, municípios e sociedade civil. A medida envolve quatro ministérios e estabelece as atribuições de cada pasta na execução das ações previstas.
O Pronisaf busca incentivar tecnologias de irrigação de baixo impacto ambiental, integradas ao uso de energia renovável e práticas agroecológicas, além de promover a capacitação de produtores para o manejo consciente da água. O objetivo é impulsionar a produção de alimentos, preservar o meio ambiente e ampliar a autonomia produtiva de comunidades tradicionais e assentamentos de reforma agrária.
Diversificação e conservação
O programa também inclui ações de conservação do solo e da água, com a diversificação das fontes de captação, como reuso de águas pluviais e técnicas de armazenamento da água da chuva — estratégia essencial em regiões sujeitas à seca prolongada.
Acesso a crédito
Outra diretriz envolve o fortalecimento das políticas de crédito rural, com linhas voltadas à compra de equipamentos de irrigação sustentável e sistemas alimentados por energia solar, considerados mais eficientes e de menor custo operacional.
Quem terá prioridade
De acordo com a portaria, terão prioridade agricultores com sistemas de irrigação inexistentes ou ultrapassados, produtores em áreas de escassez hídrica e agricultores em transição agroecológica ou já inseridos em práticas de base agroecológica. Associações e cooperativas rurais também serão contempladas.
Como será implementado
A execução do Pronisaf ocorrerá por meio de convênios entre ministérios, governos estaduais e municipais e entidades da sociedade civil. Estados e municípios poderão desenvolver ações ligadas à extensão rural e ao apoio técnico.
Financiamento
O programa será financiado com recursos do Orçamento Geral da União e por parcerias com organismos nacionais e internacionais. O governo prevê, ainda, a participação de outras instituições públicas e privadas na implementação das ações.
Infraestrutura e energia limpa
Em julho, durante o anúncio do programa, o ministro Waldez Góes destacou que parte dos recursos de fundos de desenvolvimento será destinada ao financiamento de irrigação e sistemas de energia limpa. A medida busca reduzir desigualdades regionais e ampliar as condições de infraestrutura para pequenas propriedades rurais.
Impacto esperado
A expectativa é que o Pronisaf aumente a produtividade da agricultura familiar, gere renda no campo e fortaleça a segurança alimentar, aliando inclusão social a práticas sustentáveis diante dos desafios impostos pela crise climática.
