Nova etapa da reforma agrária garante dignidade, inclusão produtiva e segurança alimentar por meio do Programa Terra da Gente
Por Karol Peralta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (29), da cerimônia de criação do Assentamento Maila Sabrina, no estado do Paraná, como parte das ações do Programa Terra da Gente, do Governo Federal. A iniciativa garante o acesso à terra para 450 famílias de trabalhadores rurais, que passam a viver e produzir em uma área de 10,6 mil hectares nos municípios de Ortigueira e Faxinal.
Durante o ato, Lula reforçou que a reforma agrária é um dever ético, moral e político do Estado brasileiro. “Tem gente que tenta vender a imagem de que vocês são invasores de terra. Na verdade, vocês são invasores de dignidade, de busca por respeito, de busca por direitos que vocês têm que ter”, declarou o presidente.
Segundo ele, investir no campo é uma estratégia para reduzir a fome, gerar empregos e tornar o país mais justo. “Quanto mais gente estiver produzindo no campo, quanto melhor produzirmos, mais barato fica o alimento, e todo mundo ganha”, afirmou Lula, ao destacar que a fome atinge mais de 700 milhões de pessoas no mundo, apesar da produção global ser suficiente.
História de resistência
O local onde hoje se forma o assentamento tem um histórico de luta. A área, conhecida como Fazenda Brasileira, era marcada por degradação ambiental antes de ser ocupada, em 2003, pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A comunidade, que se autodenominou Maila Sabrina, resistiu por mais de 20 anos a despejos e processos judiciais.
A conquista da terra representa o reconhecimento de décadas de trabalho coletivo e resistência. Atualmente, cerca de 1.600 pessoas vivem na área, desenvolvendo atividades sustentáveis como cultivo de grãos, frutas, hortaliças e pequenas criações. A comunidade conta também com agroindústrias, serviços públicos, eventos culturais e religiosos.
“Maila Sabrina, uma menina de três anos que faleceu, dá nome a esse lugar onde vidas estão sendo reconstruídas. Aqui há dignidade e esperança. Mostramos ao presidente 160 alimentos produzidos pela comunidade, um exemplo do que é possível com soberania alimentar”, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.
Produção para alimentar o país
A produção anual do assentamento impressiona: são cerca de 21 toneladas de frutas, 110 mil sacas de grãos e cereais, além de diversas outras culturas como batata-doce, quiabo e folhas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comparou a luta das famílias à de seu próprio pai, um agricultor libanês. “Depois de 22 anos, saber que vocês vão poder criar suas famílias aqui e alimentar o povo brasileiro é uma vitória.”
O assentamento foi viabilizado por meio de acordo judicial, homologado pela Justiça Federal, após proposta da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Paraná. A ação solucionou o conflito agrário de forma pacífica, com apoio do Governo Federal.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o avanço só foi possível graças à decisão política de Lula. “Qualquer acordo em prol da reforma agrária só se dá porque temos um presidente que nos inspira com sua coragem e compromisso social”, destacou.
Mais entregas no Paraná
Durante a cerimônia, o Governo também anunciou R$ 1,3 milhão em Crédito Instalação Fomento Mulher, beneficiando 142 mulheres do Assentamento Eli Vive, em Londrina. Também foram assinados contratos do Pronaf e um protocolo entre o MDA e a Itaipu Binacional, que garantirá a compra de alimentos da agricultura familiar via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A parceria com a Itaipu prevê ainda a ampliação da assistência técnica rural e o desenvolvimento de territórios sustentáveis, com foco na bioeconomia, em áreas próximas à Usina.
Terra da Gente: esperança e dignidade
Lançado em 2024, o Programa Terra da Gente mapeia terras disponíveis no Brasil para assentar famílias interessadas em viver e trabalhar no campo. O programa visa resolver conflitos fundiários, promover a inclusão produtiva e aumentar a oferta de alimentos saudáveis, respeitando o direito constitucional de acesso à terra.
Roberto Baggio, dirigente do MST, afirmou que a presença do Governo no assentamento é símbolo de compromisso com a população do campo. “Tudo o que vocês veem aqui — com exceção da unidade de saúde — foi feito sem nenhum apoio público. Agora, com o reconhecimento do assentamento, veremos um novo ciclo de desenvolvimento econômico e social“, disse.
Com a criação do Assentamento Maila Sabrina, o Governo Federal reafirma seu compromisso com a reforma agrária, a produção de alimentos e a justiça social — pilares fundamentais para um Brasil mais justo e sustentável.
