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Governo lança RG para cães e gatos: cadastro gratuito garante segurança e combate maus-tratos

Sistema SinPatinhas permite o registro nacional de animais domésticos com QR Code, sem custo, promovendo proteção, rastreamento e políticas públicas para pets

Por Karol Peralta

O Governo Federal lançou oficialmente, nesta quinta-feira (17), o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas), que permite o registro gratuito de cães e gatos em todo o país. A iniciativa garante mais segurança aos pets, principalmente em casos de perda, e fortalece ações de combate aos maus-tratos e ao abandono.


📲 O que é o SinPatinhas?

Trata-se de um banco de dados nacional que reúne informações sobre animais domésticos registrados por tutores, ONGs, estados e municípios. O sistema, acessado via login do Gov.br, gera um RG Animal, uma carteirinha com número único de identificação e um QR Code que pode ser fixado na coleira do pet.

Essa tecnologia permite que, se o animal se perder, qualquer pessoa com um celular possa escanear o código e localizar o tutor, facilitando o reencontro de forma rápida e segura.


💉 Microchip e castração: o que está incluído?

Dentro do programa ProPatinhas, o SinPatinhas apoia a castração e a implantação de microchips em cães e gatos. O chip, do tamanho de um grão de arroz, contém um número exclusivo e pode ser lido por scanner ou aplicativo, oferecendo uma identificação permanente.

O cadastro pode ser feito com ou sem microchip, e os dados do animal são armazenados para sempre, acompanhando-o ao longo da vida.


🧾 Cadastro sem taxas e com proteção de dados

O SinPatinhas é totalmente gratuito. Não há cobrança de taxas para pessoas físicas, ONGs ou administrações públicas. Os dados dos tutores são protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo segurança e privacidade.

A única obrigatoriedade de registro é para quem utiliza recursos públicos federais, como emendas parlamentares, para serviços como castração ou microchipagem.


📊 Instrumento de políticas públicas eficazes

O sistema servirá para levantar dados como quantos animais existem, quantos foram castrados ou microchipados e onde estão localizados. Essas informações são essenciais para direcionar recursos públicos e ações efetivas, como campanhas de vacinação, adoção responsável e controle populacional.

Estima-se que o Brasil tenha cerca de 62,2 milhões de cães e 30,8 milhões de gatos, sendo que aproximadamente 35% vivem nas ruas ou abrigos.


🧍‍♀️🐕 E os animais de rua?

ONGs e prefeituras poderão cadastrar cães e gatos em situação de rua. Isso ajuda a combater o abandono, facilita adoções responsáveis e melhora o acesso a programas públicos.

Além disso, o sistema trará mais transparência no uso de recursos federais, permitindo o rastreamento dos investimentos em ações de proteção animal.


❤️ Por que cadastrar meu pet?

O cadastro é voluntário, mas altamente recomendado. A vantagem principal é a rapidez na localização do tutor em caso de perda. Além disso, facilita o acesso a serviços gratuitos ou subsidiados, como castração, vacinação e chipagem.

Quem já passou pela dor de perder um animal sabe: ter uma identificação eficiente pode ser a diferença entre o desespero e o alívio.


📅 Como registrar meu animal?

O sistema já está disponível. Basta acessar:

🔗 https://sinpatinhas.mma.gov.br

O cadastro leva poucos minutos e pode ser feito com qualquer dispositivo com acesso à internet.


Com o SinPatinhas, o Brasil dá um passo importante na proteção dos animais, na responsabilidade compartilhada e na construção de uma sociedade mais empática com os nossos companheiros de quatro patas. 🐶🐱💚

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