Portaria assinada por Guilherme Boulos cria Grupo de Trabalho Técnico para propor ações que fortaleçam o diálogo entre o Estado e a população nas políticas públicas
Por Karol Peralta
O Governo Federal deu um novo passo na ampliação da participação social ao lançar o programa Governo na Rua, criado por meio da Portaria SG/PR Nº 203, publicada nesta segunda-feira (10). A medida, assinada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, prevê ações de escuta ativa, diálogo direto com a população e fortalecimento da presença do Estado nos territórios.
O Governo na Rua tem como principal objetivo aproximar as políticas públicas das pessoas e garantir que a sociedade participe de forma efetiva na construção e avaliação das ações do governo. A iniciativa pretende realizar escutas e diálogos presenciais em diversas regiões do país, além de ampliar a divulgação direta de programas federais.
Entre as diretrizes do programa estão a transversalidade das políticas públicas, inclusão e diversidade, equidade territorial, inovação na participação social e promoção da cidadania.
De acordo com a Secretaria-Geral, o programa também vai identificar gargalos e desafios na implementação de políticas federais e nos mecanismos de participação popular, propondo novas formas de gestão e estratégias para garantir respostas mais rápidas e efetivas do poder público.
Grupo de Trabalho Técnico
Para conduzir a fase de diagnóstico e formulação das propostas, foi criado um Grupo de Trabalho Técnico (GTT), responsável por analisar os modelos atuais de implementação e participação social, além de elaborar projetos de atuação voltados para a efetividade das políticas federais.
O GTT será formado por representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República e da Executiva do Conselho de Participação Social. As indicações dos membros titulares e suplentes devem ser feitas até 15 de novembro, e a participação será considerada serviço público relevante, sem remuneração.
O grupo terá 60 dias, prorrogáveis por igual período, para concluir o diagnóstico e entregar o relatório final com as recomendações e diretrizes de funcionamento do Governo na Rua.
Objetivos do Governo na Rua
Entre as ações previstas pelo programa estão:
- Diagnóstico da execução de políticas públicas na ponta;
- Propostas de modelos alternativos de gestão para reduzir entraves burocráticos;
- Estratégias de territorialização e inovação em participação social;
- Articulação de fóruns e espaços de diálogo entre governo e sociedade.
A expectativa do governo é que o Governo na Rua se torne uma ferramenta permanente de diálogo democrático e fortalecimento da cidadania, com impacto direto na qualidade da implementação das políticas públicas federais.
