Iniciativa reúne 11 ministérios e cria Comitê Gestor para enfrentar a desigualdade de gênero no mercado de trabalho, ampliar a presença feminina em cargos de liderança e promover salários justos
Por Karol Peralta
Com o objetivo de combater a histórica desigualdade de gênero no mercado de trabalho, o Governo Federal oficializou o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens, por meio de uma Portaria Conjunta publicada no Diário Oficial da União na terça-feira, 8 de abril. A medida também cria um Comitê Gestor Interministerial, que será responsável por coordenar e acompanhar a execução das ações do plano até 2027.
O plano, que reúne 11 ministérios, estabelece diretrizes para garantir salários iguais para homens e mulheres, promover o acesso das mulheres a oportunidades profissionais, além de incentivar a ascensão a cargos de chefia e direção. Dados recentes revelam que as mulheres ainda ganham, em média, 20,9% menos que os homens no Brasil, segundo o 3º Relatório de Transparência Salarial.
A proposta também está alinhada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 (ODS 5) da ONU, que visa alcançar a equidade de gênero. Entre os eixos estruturais estão o acesso das mulheres ao mundo do trabalho, a permanência com qualidade e a valorização profissional, considerando ainda a transversalidade étnico-racial e a responsabilidade compartilhada pelos cuidados domésticos e familiares.
A coordenação do Comitê Gestor ficará a cargo do Ministério das Mulheres, com apoio de outras pastas, como Trabalho, Educação, Igualdade Racial e Direitos Humanos. A proposta é considerada um marco na construção de um Brasil mais justo e igualitário para todas as pessoas.
