Novo módulo do sistema Data Naturalização garante mais agilidade, segurança e transparência na emissão de certidões positivas e negativas de naturalização
Por Karol Peralta
O serviço de emissão online de certidões positiva e negativa de naturalização já está disponível para qualquer cidadão que precise comprovar a nacionalidade brasileira de uma pessoa. O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), lançou o novo módulo digital dentro do sistema Data Naturalização.
Naturalização no Brasil
O MJSP é o órgão responsável pelo processo de naturalização de migrantes no país. A concessão da nacionalidade é feita mediante solicitação do interessado, análise documental e cumprimento das regras legais. Os registros de brasileiros naturalizados existem desde o século XIX, e o acesso às certidões também atende descendentes e herdeiros que buscam comprovação histórica.
Entre janeiro de 2018 e 30 de junho de 2025, 45.945 pessoas foram naturalizadas no Brasil.
Vantagens do novo sistema
O módulo de emissão digital garante agilidade, segurança e transparência. Antes, o processo manual levava de 5 a 15 dias úteis, com média de 30 certidões emitidas por dia. Na fase de testes do novo sistema, foi possível emitir mais de 200 documentos em apenas um dia.
A certidão é essencial para acessar serviços públicos e para garantir o exercício pleno de direitos por brasileiros naturalizados.
Caso real: cidadania transformada
Um exemplo da importância da certidão é a trajetória do paquistanês Anwar Iqbal, de 66 anos, que vive em Brasília há mais de três décadas. Ele se naturalizou em 18 de março de 1993.
“Cheguei em 1987 e fui declarado naturalizado brasileiro em 1993. Eu gosto de morar aqui. Aqui tem paz, é diferente do Paquistão. Adoro viver em Brasília”, contou.
A naturalização garantiu a Anwar segurança jurídica e estabilidade, permitindo construir carreira na hotelaria, formar família e criar dois filhos.
Transformação digital
Com o Data Naturalização, o Governo busca ampliar a eficiência dos serviços digitais. Após a implantação do módulo de certidões, está prevista a criação de novos serviços, como averbação de registro, retificação de certidão e tramitação integral do pedido de naturalização, consolidando o processo em ambiente totalmente online.
Como solicitar a certidão de naturalização
O interessado deve acessar o sistema Data Naturalização utilizando o login da conta Gov.br. Em seguida:
- Selecionar a opção “Solicitar Certidão de Naturalização”;
- Preencher os dados do requerente e da pessoa pesquisada;
- Enviar a solicitação.
- Caso os dados correspondam a um registro, será emitida uma certidão positiva, com informações do ato decisório, selo da República e QR Code para validação.
- Se não houver registro, será gerada automaticamente uma certidão negativa.
O documento pode ser baixado ou visualizado diretamente no sistema, em “Minhas Solicitações”.
Expansão do serviço
Segundo a Senajus, o lançamento faz parte da política de transformação digital do Governo Federal. Além de reduzir a burocracia, a iniciativa aumenta o acesso a direitos fundamentais e garante mais transparência nos registros históricos de naturalização no país.
