Iniciativa do Fundo de Investimentos em Infraestrutura Social (FIIS) oferece crédito com juros reduzidos e prazos de até 20 anos para estados, municípios e entidades filantrópicas
Por Karol Peralta
O Governo do Brasil lançou dois editais públicos que destinam R$ 20 bilhões em investimentos para obras e aquisição de equipamentos nas áreas de saúde e educação, por meio do Fundo de Investimentos em Infraestrutura Social (FIIS). A iniciativa tem como objetivo fortalecer o atendimento em regiões vulneráveis e reduzir os vazios assistenciais no país.
Do montante total, R$ 10 bilhões serão liberados em 2025 e outros R$ 10 bilhões em 2026, com juros abaixo do mercado e prazo de pagamento de até 20 anos. Estados, municípios e organizações filantrópicas que atuam junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) poderão solicitar financiamento diretamente pela plataforma TransfereGov, entre os dias 13 de outubro e 7 de novembro.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a medida vai impulsionar o programa Agora Tem Especialistas, voltado para ampliar o acesso a consultas e procedimentos especializados no SUS.
“É uma oportunidade inédita para fortalecer o atendimento e modernizar a infraestrutura de saúde. Além disso, estimula a produção nacional de equipamentos médicos, reforçando a soberania tecnológica do Brasil”, destacou o ministro.
Novo PAC oferece nova chance a projetos não contemplados
Projetos que participaram do Novo PAC Seleções, mas não receberam recursos, terão nova oportunidade de financiamento. De acordo com o secretário especial do PAC, Maurício Muniz, mais de 3,5 mil propostas na área da saúde se enquadram nessa condição.
“São projetos consistentes que já atenderam aos critérios exigidos e agora terão a chance de sair do papel”, afirmou Muniz.
Linhas de investimento
Na educação, os recursos poderão ser usados em:
- Construção, ampliação e modernização de creches e escolas de tempo integral;
- Compra de veículos de transporte escolar;
- Equipamentos e mobiliário para salas de aula e cozinhas;
- Infraestrutura tecnológica e conectividade.
Na saúde, os financiamentos incluem:
- Obras de unidades básicas e hospitais;
- Aquisição de ambulâncias, vans, barcos e helicópteros sanitários;
- Compra de equipamentos nacionais ou importados para modernização das unidades.
Condições de financiamento e juros
Para entes públicos, os juros variam entre 8,1% e 10,1% ao ano, conforme o prazo de pagamento (10 ou 20 anos). Já para entidades privadas, as taxas ficam entre 9,6% e 11,6%.
Nos contratos de operações indiretas, operados por bancos credenciados, os juros chegam a 13,2% ao ano, com valor máximo financiado de R$ 50 milhões.
As propostas aprovadas serão avaliadas pelos ministérios da Saúde e da Educação, e posteriormente pelo Comitê Gestor do FIIS e BNDES.
