Formação on-line de 40 horas é voltada a profissionais do Sistema Único de Segurança Pública e aborda prevenção, identificação de vítimas e investigação do crime.
Por Karol Peralta
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nesta terça-feira (27), o curso “Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”, voltado à capacitação de profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A iniciativa busca fortalecer a atuação do Estado brasileiro diante de um crime de alcance transnacional, altamente lucrativo e marcado por graves violações de direitos humanos.
Com carga horária de 40 horas-aula, o curso é ofertado integralmente na modalidade de Ensino a Distância (EaD) e integra o portfólio da Rede Nacional de Educação a Distância da Senasp. O conteúdo foi estruturado para qualificar agentes que atuam, direta ou indiretamente, na prevenção, identificação de vítimas, investigação de ocorrências e repressão ao tráfico de pessoas, além de aprimorar o atendimento e a proteção às pessoas afetadas.
A formação está disponível na plataforma da Rede EaD Senasp e reúne videoaulas, apostilas digitais, exercícios interativos e materiais complementares. Para obter o certificado, os participantes devem alcançar aproveitamento mínimo de 70% nas atividades avaliativas.
Entre os objetivos do curso estão o fortalecimento da capacidade de identificação de vítimas em diferentes contextos, a ampliação da articulação interinstitucional, a correta aplicação de protocolos nacionais e internacionais e a promoção de uma atuação ética e responsável, equilibrando a repressão ao crime com a proteção integral às vítimas.
Cenário e dados
O tráfico de pessoas movimenta cerca de US$ 32 bilhões por ano em todo o mundo, com predominância da exploração sexual, segundo estimativas internacionais. No Brasil, dados oficiais indicam milhares de denúncias e notificações, incluindo casos relacionados ao trabalho em condições análogas à escravidão, o que reforça a necessidade de capacitação contínua dos profissionais da segurança pública.
Resposta institucional
De acordo com o secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, o investimento em formação especializada é estratégico para ampliar a capacidade de resposta do Estado. Segundo ele, o enfrentamento ao tráfico de pessoas exige preparo técnico, sensibilidade e atuação integrada entre as instituições envolvidas.
Alinhamento com políticas nacionais
O curso está alinhado à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e ao Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSP), que estabelecem a formação continuada como diretriz para o fortalecimento institucional. A iniciativa também dialoga com os Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PNETP) e com compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como o Protocolo de Palermo.
