Operação nacional reúne Procons, ANP e Ministério da Justiça para investigar possíveis abusos e garantir transparência ao consumidor
Da Redação
O Governo Federal iniciou uma mobilização nacional para intensificar a fiscalização do mercado de combustíveis após a identificação de aumentos expressivos nos preços do diesel e da gasolina em diversas regiões do país.
A ação é coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e reúne mais de 100 Procons estaduais e municipais. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis também participa da operação, que ocorre simultaneamente em nove estados e no Distrito Federal.
As fiscalizações incluem a coleta de preços em postos de combustíveis para identificar possíveis práticas abusivas, além da verificação da qualidade dos produtos e da quantidade fornecida nas bombas. As ações seguem diretrizes estabelecidas pela Medida Provisória nº 1.340/2026.
Equipes da ANP atuam nos estados do Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, além do Distrito Federal.
Na última semana, operações coordenadas pelos Procons já haviam fiscalizado 351 postos de combustíveis em 16 estados, além de 49 distribuidoras e uma refinaria. O objetivo é padronizar a coleta de informações e fortalecer a aplicação da legislação de defesa do consumidor.
A mobilização foi ampliada após dados do Ministério de Minas e Energia apontarem elevações significativas nos preços. Em Ourinhos (SP), por exemplo, o diesel S10 chegou a R$ 9,99 por litro, com alta de 36% em sete dias. Situações semelhantes foram registradas em cidades como Caldas Novas (GO) e Itabuna (BA).
No caso da gasolina, aumentos relevantes foram observados em Feira de Santana (BA), Belém (PA) e Guarapuava (PR), conforme levantamento que abrange cerca de 19 mil postos em 459 municípios brasileiros.
Diante do cenário, o Governo Federal também acionou a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública para apurar indícios de aumentos considerados abruptos e, em alguns casos, sem justificativa aparente de custos.
Além da fiscalização de preços, as equipes verificam se os postos estão cumprindo as regras de transparência, como a divulgação clara dos valores e dos benefícios tributários previstos no Decreto nº 12.876/2026, bem como a identificação da origem do combustível e do distribuidor responsável.
Recentemente, o Governo Federal anunciou medidas para reduzir o preço do diesel, como a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins e a concessão de subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores. Somadas, as iniciativas podem reduzir em até R$ 0,64 o valor do combustível nas bombas, o que reforça a necessidade de repasse ao consumidor final.
As ações seguem em andamento em todo o país.
