Operação nacional após guerra no Oriente Médio alcança mais de 5 mil postos e pode aplicar multas milionárias
Da Redação
Uma força-tarefa nacional criada para conter aumentos abusivos no preço dos combustíveis já fiscalizou 5.358 postos em todo o país desde o início das operações, em 9 de março.
A ação, coordenada por órgãos do governo federal, também alcançou 322 distribuidoras e já resultou em mais de 3,5 mil notificações. As irregularidades apuradas podem levar à aplicação de multas que chegam a R$ 14 milhões.
Participam da operação a Secretaria Nacional do Consumidor, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, além da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Procons estaduais e municipais.
Indícios de preço abusivo elevam risco de multas
Paralelamente às ações de defesa do consumidor, a ANP identificou irregularidades em parte das distribuidoras fiscalizadas.
Até o momento, foram emitidos autos de infração contra 85 postos e 19 distribuidoras. Em 16 desses casos, há indícios de formação de preço abusivo — situação que pode levar a penalidades ainda mais severas, com multas que podem alcançar R$ 500 milhões.
O foco das operações é verificar práticas que desrespeitem o Código de Defesa do Consumidor, especialmente em um cenário de instabilidade no mercado internacional de petróleo.
Medidas foram adotadas após crise no Oriente Médio
A intensificação das fiscalizações ocorre após o agravamento do cenário geopolítico no Oriente Médio, que impactou diretamente os preços dos combustíveis no mercado global.
Diante desse contexto, o governo federal adotou medidas para tentar conter os efeitos no Brasil.
Entre elas, está a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, o que representa uma diminuição de R$ 0,32 por litro.
Além disso, foi criada uma subvenção no mesmo valor para refinarias e importadores, com o objetivo de equilibrar custos e evitar repasses excessivos ao consumidor.
Transporte também entrou no pacote de ações
Outra medida adotada foi a ampliação dos poderes da Agência Nacional de Transportes Terrestres para fiscalizar o cumprimento do piso mínimo do frete rodoviário.
A agência também realizou reajustes no valor do frete ao longo de março, buscando reduzir os impactos da alta do diesel sobre os caminhoneiros.
Fiscalização deve continuar
As operações seguem em andamento e devem continuar nas próximas semanas, com foco na identificação de práticas irregulares e na contenção de aumentos considerados abusivos.
A atuação conjunta dos órgãos busca garantir maior transparência na formação de preços e reduzir impactos ao consumidor final em um momento de instabilidade internacional.
