Conab lança ação de R$ 46 milhões para ampliar aquisição de produtos da agricultura familiar e fortalecer o abastecimento de programas sociais.
Por Karol Peralta
O Governo Federal, por meio da Conab, lançou uma nova operação de Compra Institucional (CI) para reforçar o abastecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ampliar os estoques estratégicos usados em ações de segurança alimentar em todo o país. A iniciativa movimenta cerca de R$ 46 milhões e prioriza a produção da agricultura familiar.
Segundo a Conab, os recursos são provenientes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e devem fortalecer a presença de pequenos produtores nas políticas públicas de abastecimento. A operação inclui a aquisição de uma ampla variedade de itens, como arroz, feijão, polpas de fruta, derivados de mandioca, carnes bovina e suína, produtos de milho, melado e rapadura.
Os alimentos vão atender unidades beneficiadas pelo PAA, como Cozinhas Solidárias, ao mesmo tempo em que reforçam os estoques estratégicos mantidos pela Conab para situações emergenciais.
Aquisições incluem produtos em 10 estados
A compra engloba associações, cooperativas e organizações formalmente constituídas. Entre os produtos solicitados, estão:
- Feijão carioca e preto — MG, MS, PR, RS, SC e SP
- Arroz branco, polido, orgânico e parboilizado orgânico — MS e RS
- Carnes bovina e suína — MS e PR
- Derivados de mandioca — PB e SP
- Rapadura, açúcar mascavo e melado — MS e PR
- Polpas de frutas — PB
- Produtos de milho (fubá e canjiquinha) — PR, SC e SP
A execução será coordenada pela matriz da Conab e pelas superintendências regionais, conforme o estado de origem das organizações fornecedoras.
Como participar da operação
Cooperativas e organizações interessadas podem enviar propostas até 8 de dezembro de 2025, exclusivamente pelo aplicativo PAANet – Proposta Doação. Para participar, é necessário:
- Enviar a proposta pelo PAANet dentro do prazo;
- Respeitar o limite máximo de venda de até R$ 6 milhões por organização, e até R$ 30 mil por unidade familiar;
- Encaminhar a documentação obrigatória (CNPJ, DAP Jurídica ou CAF ativo, Estatuto Social e certidões) para o e-mail da superintendência estadual da Conab: UF.sureg@conab.gov.br.
A lista de entidades classificadas será divulgada em 9 de dezembro de 2025.
Inclusão social é critério obrigatório
Os produtos devem ser provenientes da produção de agricultores familiares vinculados à organização proponente. Ao menos 50% das pessoas fornecedoras devem ser mulheres, e haverá prioridade para grupos com presença de povos e comunidades tradicionais, jovens e mulheres.
Padrões de qualidade definidos pela Conab
Somente serão aceitos produtos que atendam aos critérios de qualidade, como cor uniforme, ausência de bolor, integridade da casca e prazos mínimos de validade:
- 45 dias para polpas de fruta
- 120 dias para produtos beneficiados
- 160 dias para produtos orgânicos beneficiados
Pagamento em até 14 dias úteis
O pagamento será feito diretamente na conta da organização fornecedora, em até 14 dias úteis após o recebimento e certificação da qualidade. O valor corresponde a 80% do Preço de Referência usado na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS) do PAA.
A Conab orienta que entidades consultem o comunicado completo, que traz a lista integral dos produtos, critérios e orientações de entrega, disponível na página oficial do PAA.
