Programa habitacional prevê novas unidades com biblioteca, varanda e sustentabilidade ambiental; municípios devem apresentar propostas até agosto de 2026.
Por Karol Peralta
O Governo Federal anunciou nesta terça-feira (20) a seleção de 130 mil novas unidades habitacionais por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). O anúncio ocorreu durante a abertura da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro das Cidades, Jader Filho.
🏘️ As novas moradias contam com varandas, bibliotecas comunitárias e soluções sustentáveis, como cisternas para captação de água da chuva e plantio de árvores em cada unidade construída. “Queremos conforto, dignidade e sustentabilidade nas casas das famílias brasileiras”, afirmou o ministro.
📈 Meta ampliada: de 2 para 3 milhões de casas
Inicialmente, o governo tinha a meta de construir 2 milhões de unidades até 2026. No entanto, com 1,5 milhão de contratos já firmados, o objetivo foi elevado para 3 milhões de moradias nos quatro anos de gestão. “É um avanço histórico na política habitacional do país”, destacou Jader Filho.
🏙️ Cidades com mais de 50 mil habitantes têm prioridade
A seleção atual contempla municípios com mais de 50 mil habitantes, e as metas são ajustadas conforme o porte da cidade e o déficit habitacional local. Já as cidades menores serão atendidas por outra seleção, via FNHIS.
Serão priorizados terrenos com boa inserção urbana, próximos a escolas, postos de saúde, transporte público e outros serviços essenciais.
📝 Novo modelo “balcão” agiliza contratações
Desta vez, será adotado o modelo de ingresso continuado, conhecido como “balcão”, no qual as propostas são analisadas conforme a ordem de envio e a documentação apresentada.
Uma vez aprovadas, os entes têm até 120 dias para cumprir exigências e firmar contrato com a Caixa Econômica Federal. O objetivo é tornar o processo mais ágil e eficiente, acelerando o início das obras.
💸 Financiamento garantido e teto atualizado
O FAR conta com R$ 14,8 bilhões já disponíveis para contratação. Os valores de financiamento por unidade variam:
- Casas: entre R$ 140 mil e R$ 175 mil
- Apartamentos: entre R$ 143,5 mil e R$ 180,5 mil
- Na Região Norte, há acréscimo de até 10% devido aos custos locais de construção.
🌱 Sustentabilidade e conforto como prioridade
As novas diretrizes do programa incluem:
- Varandas para melhor ventilação e luz natural ☀️
- Bibliotecas comunitárias nos conjuntos habitacionais 📚
- Cisternas para captação de água da chuva 💧
- Árvores plantadas por unidade habitacional 🌳
Essas exigências visam promover conforto, dignidade e redução de impactos ambientais.
📆 Prazos e como participar
As propostas podem ser enviadas até 28 de agosto de 2026 ou até que as metas regionais sejam atingidas. Podem participar:
- Municípios
- Estados
- Distrito Federal
- Construtoras credenciadas
O envio deve ser feito pelo portal da Caixa Econômica Federal.
🧰 Assistência técnica para facilitar o processo
Para apoiar as prefeituras e construtoras, o Ministério das Cidades disponibilizará um Kit de Assistência Técnica, com modelos padronizados de documentos, orientações de contratação e licitação. A publicação oficial sairá no Diário Oficial da União de quarta-feira (21).
