Recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome garantem abrigamento, envio de cestas básicas e antecipação de benefícios sociais em cidades de MG, RJ e SP
Da Redação
O Governo Federal repassou R$ 1,43 milhão em cofinanciamento emergencial para municípios da Região Sudeste atingidos pelas fortes chuvas dos últimos dias. Os recursos são destinados ao custeio de abrigamento e assistência à população desabrigada.
As cidades contempladas são Juiz de Fora e Ubá, em Minas Gerais; Nova Iguaçu e Lajes do Muriaé, no Rio de Janeiro; e Peruíbe, em São Paulo. O montante, consolidado até quinta-feira (26), será utilizado para garantir acolhimento e estrutura mínima às famílias afetadas.
Juiz de Fora concentra o maior volume de repasses diretos: R$ 550 mil para o acolhimento de 1.500 pessoas. Ubá recebeu R$ 220 mil para atender 500 desabrigados. Em Nova Iguaçu, o valor destinado foi de R$ 243 mil para assistência a 618 pessoas, enquanto Lajes do Muriaé contou com R$ 20 mil para apoiar 63 desabrigados.
No litoral paulista, Peruíbe foi autorizada a utilizar R$ 200 mil do saldo do Piso Variável de Alta Complexidade (PVAC) municipal para atender 357 atingidos.
De acordo com o ministro Wellington Dias, a orientação do governo é assegurar suporte imediato às famílias impactadas. “Estamos garantindo todo o apoio para que a gente possa socorrer e salvar vidas”, afirmou.
Como os recursos podem ser usados
O cofinanciamento federal prevê o repasse de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas acolhidas pelo poder público. Os valores podem ser aplicados na estruturação de abrigos provisórios, compra de alimentos, água, colchões, roupas e itens de higiene, além da contratação de equipes de apoio, serviços gerais, segurança e aluguel de imóveis e veículos para deslocamento de usuários e profissionais.
Os gestores municipais que necessitarem do recurso devem formalizar pedido por ofício e encaminhar à pasta responsável.
Força-tarefa e envio de alimentos
Técnicos federais e profissionais da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS) estão em campo para orientar gestores locais e avaliar as condições nos municípios atingidos. Até o momento, 146 profissionais foram cadastrados para atuar nas cidades afetadas.
Além do apoio financeiro, mais de 8,8 mil cestas de alimentos estão sendo encaminhadas a Juiz de Fora, Peruíbe e Nova Iguaçu. Em Juiz de Fora, considerada a cidade mais impactada, também serão destinadas 22 toneladas de alimentos a 12 cozinhas solidárias, adquiridas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Benefícios sociais antecipados
A Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais solicitou ao INSS a antecipação de uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para beneficiários de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa que optarem pelo adiantamento. Também foi requerida a suspensão temporária de processos revisionais nesses municípios e a dispensa do cadastro biométrico durante o período de calamidade pública.
Com o decreto de calamidade, haverá ainda a quebra do escalonamento do Bolsa Família pelos próximos dois meses. Em fevereiro, 23,8 mil famílias de Juiz de Fora receberam o benefício, com investimento de R$ 16,5 milhões. Em Ubá, 4,9 mil famílias foram contempladas, somando R$ 3,2 milhões. Já em Matias Barbosa, 867 famílias recebem mais de R$ 746 mil.
As medidas buscam garantir suporte imediato às famílias atingidas e assegurar a continuidade da proteção social durante o período de emergência.
