Conab vai ofertar prêmios para retirada de mais de 640 mil toneladas de grãos produzidos no Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina
Por Karol Peralta
Produtores de arroz e trigo do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina contarão com apoio do governo federal para o escoamento da produção. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realiza, no próximo dia 22, leilões públicos de Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) e Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro), com o objetivo de garantir renda mínima aos agricultores e regular o abastecimento no mercado nacional.
As ações serão realizadas por meio do Sistema de Comercialização Eletrônica da Conab (Siscoe). Os avisos com as regras de participação foram divulgados nesta segunda-feira (15) e contemplam produtores rurais, cooperativas, indústrias de beneficiamento e comerciantes de cereais.
Os dois primeiros leilões serão destinados ao trigo da safra 2025/26, com oferta de apoio ao escoamento de aproximadamente 198,53 mil toneladas. Inicialmente, será realizado o leilão de Pepro, voltado diretamente aos produtores, conforme o Aviso nº 104. Em seguida, o volume remanescente será ofertado por meio do PEP, direcionado às empresas compradoras.
Após o encerramento das operações com o trigo, a Conab dará início aos leilões voltados ao arroz da safra 2024/25. A expectativa é negociar cerca de 444,92 mil toneladas do grão, seguindo o mesmo modelo: primeiro com Pepro e, posteriormente, com PEP, caso haja saldo não comercializado.
Caso os volumes totais não sejam integralmente negociados no dia 22, a Conab prevê a reoferta das quantidades remanescentes no dia 23, tanto para o trigo quanto para o arroz.
Como funcionam os prêmios
No modelo do PEP, indústrias e comerciantes devem comprovar a aquisição dos grãos pelo preço mínimo fixado pelo governo federal e o correto escoamento do produto para receber o prêmio. Já no Pepro, o benefício é pago diretamente ao produtor rural ou cooperativa, desde que comprovem a produção e a venda nas condições previstas nos editais.
Para participar dos leilões, é necessário estar inscrito em Bolsa de Mercadorias, com cadastro regular no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican), no Sicaf e no Cadin, além de atender às demais exigências previstas nos avisos.
Política de garantia de preços
Os leilões fazem parte da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), instrumento utilizado pelo governo para reduzir oscilações na renda dos produtores, estimular ou conter a produção e assegurar o abastecimento regular do mercado interno.
As operações foram autorizadas pelas Portarias Interministeriais nº 31/2025 e nº 32/2025, assinadas pelos ministérios da Fazenda, Planejamento e Orçamento, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Agricultura e Pecuária. O volume de recursos destinado às ações pode chegar a R$ 167 milhões.
