Nova estrutura organizada pelo Ministério dos Direitos Humanos garante transporte, apoio psicossocial e articulação com estados e organizações internacionais
Por Karol Peralta
O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (18), um novo formato para o acolhimento de brasileiros repatriados dos Estados Unidos, com mudanças na logística de transporte e reforço no apoio humanitário. A medida foi apresentada pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, durante coletiva em Belo Horizonte (MG).
A nova estrutura será coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em parceria com outros órgãos federais, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e os governos estaduais do Ceará e de Minas Gerais.
🚍 Transporte rodoviário e apoio direto
Com a mudança, o processo deixa de contar com voos da Força Aérea Brasileira (FAB) e passa a utilizar transportes rodoviários com apoio da ANTT e voos comerciais para casos prioritários, como pessoas com deficiência ou que necessitem de acessibilidade.
“Seguimos garantindo o acesso à Justiça, benefícios sociais e informações a todas e todos que voltam ao Brasil”, afirmou a ministra Macaé.
A estrutura de acolhimento no Aeroporto Internacional de Confins permanece ativa, com alimentação, kits de higiene, atendimento psicossocial e suporte no deslocamento até o destino final.
💵 Recurso extraordinário para ampliar ações
Por meio da Medida Provisória nº 1302/2025, o Governo Federal destinou R$ 15 milhões para viabilizar o novo fluxo. O valor será utilizado para reforçar parcerias e ampliar o atendimento, inclusive com apoio da OIM.
Além disso, o MDHC articula o encaminhamento dos repatriados para órgãos como a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério das Relações Exteriores, o Sistema Único de Saúde (SUS) e a rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Casos específicos envolvendo pessoas com deficiência, idosos ou a população LGBTQIA+ serão atendidos com acolhimento especializado.
📊 Dados e perfil dos repatriados
Desde o início do programa, o Brasil já realizou dez operações de repatriação, totalizando 892 pessoas. A maioria tem entre 18 e 49 anos, com 80% de homens e 13,36% em núcleos familiares. O estado de Minas Gerais lidera como destino dos repatriados, seguido de Rondônia, São Paulo, Goiás e Pará.
Mais de 80% trabalharam em condições exaustivas nos EUA, e cerca de 75% retornaram para casas de familiares ou amigos. Em relação aos planos futuros, 72% desejam voltar a trabalhar, e 19% pretendem estudar e trabalhar.
🌎 Escuta ativa da comunidade brasileira nos EUA
Durante missão nos Estados Unidos, entre os dias 9 e 12 de junho, a ministra Macaé Evaristo participou da 18ª Conferência da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP18) em Nova York. Ela se reuniu com líderes da comunidade brasileira migrante, escutando demandas e relatando o avanço das políticas públicas brasileiras.
Segundo Macaé, o número de registros de nascimento de crianças brasileiras nos EUA aumentou dez vezes, devido à mudança nas políticas migratórias norte-americanas. O consulado passou de uma média de 50 para 500 registros mensais, o que indica o crescimento de crianças sem documentos brasileiros válidos — um problema grave em casos de deportação dos pais.
⚠️ Aumento da vulnerabilidade e violência doméstica
Entre os principais problemas relatados estão: falta de informações sobre pessoas detidas, aumento da duração das detenções, e violência doméstica contra mulheres brasileiras que têm medo de denunciar devido ao risco de deportação.
Com base nessas escutas, o governo pretende fortalecer os canais de acolhimento e desenvolver um Fórum Popular Brasil-EUA, voltado à proteção e ao suporte da população brasileira no exterior.
