Campanha nacional visa combater queimadas ilegais e conscientizar comunidades da Amazônia Legal sobre os riscos ambientais e as punições previstas em lei.
Por Karol Peralta
O Governo Federal lançou, nesta segunda-feira (14), a campanha nacional de prevenção e combate aos incêndios florestais na Amazônia Legal. Com o lema “Incêndio na Amazônia é crime”, a ação busca conscientizar a população sobre os riscos das queimadas ilegais e reforçar a fiscalização nos estados mais afetados.
Coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a campanha tem como foco principal os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará e Roraima, onde o número de ocorrências de queimadas tem sido mais alto. As mensagens estão sendo veiculadas em canais abertos de televisão, rádio, locais públicos de grande circulação e nas redes sociais do governo.
“A campanha busca conscientizar proprietários rurais e comunidades locais sobre os riscos do uso do fogo. O engajamento dessas comunidades é essencial para prevenir incêndios florestais que colocam em risco a vida das pessoas e de todo o ecossistema amazônico”, destacou André Lima, secretário extraordinário de Controle de Desmatamento do MMA.
🔥 Etapas da campanha
Dividida em duas fases, a campanha começa com o foco na prevenção, ressaltando os impactos da mudança climática no bioma amazônico. A seca extrema vivida nos últimos anos agravou os incêndios criminosos, tornando a atuação preventiva ainda mais urgente.
Em 2024, ações conjuntas entre União, estados e municípios já controlaram mais de 1,4 mil focos de grandes proporções, segundo o MMA.
A segunda etapa foca nas consequências sociais, ambientais e criminais das queimadas. Um dos vídeos da campanha mostra que mais de 300 mil hectares foram embargados e 232 autos de infração foram aplicados, totalizando R$ 500 milhões em multas apenas neste ano.
A população é incentivada a denunciar qualquer foco suspeito pelo telefone 0800 061 8080.
🚨 Endurecimento da punição
Hoje, provocar incêndios florestais é crime com pena de dois a quatro anos de reclusão. No entanto, o Governo Federal já encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para aumentar a pena para três a seis anos de prisão. A proposta também transforma a pena de detenção em reclusão, o que permite investigações mais rigorosas, como interceptações telefônicas e o enquadramento de organizações criminosas.
Além disso, o projeto prevê reparação por danos climáticos e ecossistêmicos, fortalecendo o compromisso com a preservação da floresta e o enfrentamento ao crime ambiental.
