Em cerimônia no Rio de Janeiro, o presidente Lula e o ministro Camilo Santana destacam ações do governo que priorizam a educação básica, superior e a valorização dos professores
Por Karol Peralta
Em comemoração ao Dia do Professor, no último 15 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva provocou o ministro da Educação, Camilo Santana, durante cerimônia no Rio de Janeiro, pedindo que listasse as ações do governo para dar protagonismo e prioridade à educação. O ministro precisou consultar documentos para detalhar as políticas implementadas desde o início de 2023, demonstrando o volume e a abrangência das iniciativas.
Desde janeiro de 2023, o governo federal implantou ao menos 40 programas e políticas públicas com potencial de transformar a realidade da educação brasileira, contemplando desde a educação infantil até o ensino superior, passando por ensino médio, institutos federais, infraestrutura escolar, conectividade, gestão educacional, segurança alimentar, valorização de professores e incentivo à pesquisa.
“O caminho da educação é aquele que aponta e permite ver uma luz no fim do túnel. Da parte do nosso governo, não faltará atitude para melhorar a educação neste país”, destacou o presidente Lula. Entre as ações citadas, estão programas como Pé-de-Meia, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, a criação de novos institutos federais e o programa Escola Conectada.
O ministro Camilo Santana reforçou os avanços: “Em 2023, apenas 42% das escolas públicas estavam conectadas para fins pedagógicos. Hoje, já são 65,9%.”
A seguir, as principais iniciativas adotadas pelo governo federal desde 2023:
Pé-de-Meia: Programa que garante a permanência e conclusão escolar de estudantes do ensino médio público, oferecendo bolsa de até R$ 9,2 mil em três anos. A medida beneficiou 4 milhões de alunos e reduziu pela metade a evasão escolar.
Pé-de-Meia Licenciatura: Bolsa de incentivo mensal para estudantes de licenciatura com nota média igual ou superior a 650 no Enem. O benefício de R$ 1.050 combina saque imediato e poupança, a ser liberada após ingresso em rede pública de ensino.
Escola Conectada: Estratégia para garantir internet de qualidade nas escolas públicas, promover a educação digital e midiática e integrar ferramentas pedagógicas tecnológicas. O percentual de escolas conectadas passou de 42% para 65,9%.
Escola em Tempo Integral: Fomento à ampliação de matrículas em tempo integral, responsável por 1,845 milhão de novas matrículas na educação básica.
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada: Programa colaborativo com estados e municípios que aumentou a alfabetização na idade certa de 36% para 59,2% em 2024, com meta de alfabetizar todas as crianças até 2030.
Pacto pela Superação do Analfabetismo: Expansão da educação de jovens e adultos (EJA) e ampliação da oferta de matrículas para pessoas privadas de liberdade, promovendo elevação da escolaridade e combate ao analfabetismo.
Novos Institutos e Campi: Criação de 102 novos campi de institutos federais e 10 novos campi de universidades federais, alcançando todas as unidades da Federação, com investimento do Novo PAC.
Novo PAC: Garantia de R$ 25,9 bilhões para mais de 9.300 obras na educação básica, incluindo construção e retomada de creches, escolas e espaços de educação integral.
IMPA TECH: Curso superior de matemática no Instituto de Matemática Pura e Aplicada, com seleção de 100 alunos de escolas públicas e apoio financeiro, incluindo alojamento.
Projeto ITA Ceará: Novo campus do Instituto Tecnológico da Aeronáutica, oferecendo cursos em Engenharia de Energias Renováveis e Engenharia de Sistemas, com primeira turma prevista para 2027.
Compromisso Nacional Toda Matemática: Foco na aprendizagem de Matemática na educação básica, com estratégias para melhoria contínua do desempenho acadêmico.
Reajuste para professores e técnicos: Piso salarial do magistério reajustado em 6,27%, chegando a R$ 4.867,77 para jornada de 40 horas semanais.
Reajuste na merenda escolar: Aumento de 28% a 39% nos valores repassados para alimentação de cerca de 40 milhões de estudantes.
CPOP (Cursinhos Populares): Rede de apoio técnico e financeiro a estudantes da rede pública que buscam ingressar no ensino superior, com previsão de atender mais de 15 mil alunos até 2025.
Mais Professores Para o Brasil: Programa voltado à seleção de docentes, bolsas de incentivo, formação e valorização dos professores.
Juros por Educação: Mecanismo que troca recursos de juros da dívida de estados e municípios pela expansão de matrículas na educação profissional técnica.
Escola das Adolescências: Programa voltado ao ensino fundamental, priorizando qualidade social e aprendizagem de pré-adolescentes e adolescentes.
Educação Étnico-Racial e Quilombola: Políticas voltadas à superação de desigualdades e promoção da educação de populações indígenas e quilombolas.
Entrega de Equipamentos: Distribuição de chromebooks, notebooks e tablets a estudantes de escolas públicas, beneficiando milhares de municípios, como exemplo, 242.404 tablets entregues no Maranhão.
Plano de Afirmação e Fortalecimento da Educação Especial: Garantia de salas de recursos multifuncionais para 21.000 escolas públicas, com foco em educação inclusiva.
Parfor Equidade: Formação de professores para atendimento de redes públicas e comunidades específicas, incluindo indígenas, quilombolas, educação do campo e bilíngue para surdos.
Pacto pela Retomada de Obras da Educação: Investimento de R$ 4,1 bilhões, retomando 3.850 obras e gerando até 1,1 milhão de vagas em tempo integral.
Desenrola FIES: Programa de renegociação que beneficiou 387 mil estudantes inadimplentes do Fies com descontos de até 99%.
Cursinho Partiu IF: Preparação de 78 mil alunos do 9º ano para ingresso nos institutos federais até 2027, com auxílio mensal de R$ 200.
Rede de Inovação para Educação Híbrida (RIEH): Implementação de estratégias de educação híbrida em parceria com estados e municípios, incluindo 43 laboratórios entregues.
Selo Nacional da Alfabetização: Reconhecimento de municípios e estados que promovem políticas exitosas de alfabetização, com premiação em ouro, prata e bronze.
Novo Pronacampo: Ampliação do acesso à educação do campo, das águas e das florestas, contemplando todas as etapas e níveis.
Política da Educação Escolar Indígena: Lançamento de 116 novas escolas indígenas, promovendo educação bilíngue, multilíngue e intercultural nos territórios etnoeducacionais.
Prêmio Nacional da Educação Brasileira: Reconhecimento de iniciativas e estratégias que promovem avanços na aprendizagem da educação básica.
Prova Nacional Docente (PND): Avaliação para seleção de professores da educação básica, integrada ao programa Mais Professores para o Brasil.
PDDE Equidade: Recursos suplementares para escolas públicas que atendem populações historicamente excluídas, fortalecendo a equidade educacional.
FIES Social: Financiamento de até 100% para estudantes de baixa renda, com inscrição no CadÚnico, garantindo acesso à educação superior.
MEC Enem: Aplicativo com simulados, correção automatizada de redação, material de reforço e assistente virtual com inteligência artificial para preparação dos estudantes.
Nova Lei de Cotas: Reserva de 30% das vagas em concursos e processos seletivos federais para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas.
Novo Marco do Ensino à Distância: Regulamentação da educação a distância, incluindo novas regras e formatos semipresenciais, com aulas síncronas e interativas.
Dia E – Ebserh em Ação: Mutirões de atendimento em 45 hospitais universitários federais, agilizando procedimentos médicos no SUS.
Universidade do Esporte e Universidade Indígena: Criação de instituições voltadas à formação esportiva e à educação indígena, com participação ativa das comunidades.
Sistema Nacional de Educação (SNE): Estrutura para cooperação entre União, estados, DF e municípios, garantindo padrão de qualidade e infraestrutura nas escolas públicas.
Carteira Nacional Docente (CNDB): Reconhecimento oficial da profissão docente, garantindo benefícios exclusivos a professores de todos os níveis.
Restrição do uso de celular nas escolas: Lei nº 15.100/2025 regulamenta o uso de celulares para minimizar impactos negativos no aprendizado, concentração e saúde mental.
Essas 40 iniciativas do governo federal demonstram a abrangência de políticas que buscam melhorar a educação brasileira, promovendo infraestrutura escolar, conectividade, valorização de professores, educação inclusiva, equidade social, inovação tecnológica e expansão do ensino superior, consolidando um compromisso estratégico com o futuro do país.
