Estratégia integra saúde, assistência social e segurança alimentar para alcançar famílias ainda em risco
Por Karol Peralta
Após retirar o país do Mapa da Fome da ONU em 2025, o Governo do Brasil avança na estratégia de enfrentamento à insegurança alimentar com a implementação do Protocolo Brasil Sem Fome, iniciativa que busca integrar sistemas públicos para identificar, atender e acompanhar famílias que ainda não têm acesso regular à alimentação adequada.
Prioridade será para municípios com maior risco alimentar
A estratégia tem como foco inicial os 500 municípios com maior número absoluto de famílias em risco de insegurança alimentar grave, conforme o Indicador de Risco de Insegurança Alimentar Grave (CadInsan). Apesar disso, todos os municípios brasileiros poderão aderir ao protocolo e participar das atividades de formação autoinstrucional disponibilizadas pelo governo federal.
O objetivo é ampliar a capacidade dos entes locais de identificar situações de vulnerabilidade e promover respostas mais rápidas e articuladas no território.
Integração entre SUS, SUAS e Sisan
O Protocolo Brasil Sem Fome prevê o fortalecimento da articulação entre o Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). A proposta é criar fluxos integrados de atendimento para pessoas em situação de risco alimentar, utilizando políticas públicas já existentes.
Segundo a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Valéria Burity, a iniciativa busca qualificar a resposta do poder público local. “A proposta é melhorar o enfrentamento da insegurança alimentar, especialmente em sua forma grave, por meio da coordenação intersetorial e do uso integrado de políticas e serviços”, afirmou.
Mapeamento de ações e atendimento prioritário
Os municípios que aderirem ao protocolo contarão com apoio técnico do Governo do Brasil e das Câmaras Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisans) estaduais. Entre as ações previstas está a construção da Cartografia de Respostas Locais, ferramenta que mapeia programas e serviços federais, estaduais e municipais disponíveis no território.
Também está prevista a implementação de um Fluxo Integrado de Atendimento Prioritário, que começa na Atenção Primária à Saúde, com a aplicação da Triagem para o Risco de Insegurança Alimentar (Tria) no âmbito do SUS. A triagem permite identificar se a família enfrenta ou não risco de insegurança alimentar.
Integração com programas sociais
Quando o risco é identificado, a informação é registrada no sistema eletrônico do SUS (e-SUS) e migrada para a base de dados do Cadastro Único (CadÚnico). Com isso, a família passa a ser considerada público prioritário para políticas sociais, incluindo o Programa Bolsa Família.
De acordo com Valéria Burity, a marcação no CadÚnico qualifica as informações e permite que gestores criem ou aprimorem estratégias de acompanhamento contínuo das famílias em situação de vulnerabilidade alimentar.
Projeto-piloto no Pará e no Maranhão
O Protocolo Brasil Sem Fome já está em fase de testes por meio de um projeto-piloto realizado em parceria com o Instituto Federal do Maranhão e a Caisan do Pará. A iniciativa ocorre nos municípios de Santa Cruz do Arari, Cachoeira do Arari, Salvaterra e Ponta de Pedras, localizados na Ilha do Marajó.
A experiência servirá como base para a ampliação da estratégia em outras regiões do país.
Adesão voluntária dos municípios
A participação no protocolo é voluntária e depende da manifestação de interesse de estados e municípios. O apoio técnico terá duração de 12 meses e será coordenado pela Secretaria Executiva da Caisan Nacional, com acompanhamento das ações no território.
