Equipes especializadas começam visitas em Juiz de Fora e Ubá para mapear encostas e definir obras emergenciais e estruturantes que poderão integrar o Novo PAC
Da Redação
O Governo Federal iniciará, a partir desta terça-feira (10), o envio de técnicos especialistas para avaliar áreas de risco nos municípios da Zona da Mata de Minas Gerais atingidos por fortes chuvas.
As equipes devem atuar principalmente nas cidades de Juiz de Fora e Ubá, com o objetivo de realizar diagnósticos detalhados sobre encostas e regiões vulneráveis. Os estudos irão orientar medidas emergenciais e obras estruturais de prevenção a desastres, além de subsidiar estimativas de investimento que poderão ser incluídas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o levantamento técnico será fundamental para definir as intervenções necessárias nas áreas mais afetadas.
Estudos vão definir intervenções em encostas e áreas vulneráveis
As análises podem incluir sondagens de solo e uso de equipamentos especializados, permitindo identificar o tipo de intervenção necessário em cada local.
Os estudos devem indicar medidas temporárias de mitigação e também soluções permanentes para reduzir riscos em áreas urbanas, incluindo regiões localizadas no alto e abaixo de encostas.
De acordo com o governo federal, os diagnósticos técnicos também permitirão calcular o volume de recursos necessários para as obras de recuperação e prevenção.
Obras estruturantes podem ser incluídas no Novo PAC
Durante visita aos municípios atingidos, representantes do governo informaram que obras estruturais de prevenção a desastres poderão ser incluídas no Novo PAC.
Entre as intervenções previstas estão:
- contenção de encostas
- obras de macrodrenagem
- construção de barramentos
Atualmente, já existem contratos do programa em andamento na região, incluindo R$ 356 milhões em projetos de macrodrenagem e cerca de R$ 40 milhões destinados a obras em encostas.
Reconstrução terá ações emergenciais e estruturais
As intervenções previstas após os desastres serão divididas em dois tipos.
As obras emergenciais de reparo, voltadas à recuperação de áreas afetadas, podem ser concluídas em até seis meses e serão financiadas com recursos da Defesa Civil Nacional, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Já as obras estruturantes, consideradas mais complexas, exigirão elaboração de estudos técnicos e anteprojetos para definição das soluções e custos.
Até o momento, já foram apresentados projetos de reconstrução no valor de R$ 52 milhões para ações emergenciais.
Famílias afetadas poderão receber moradia por compra assistida
O governo federal também anunciou um mecanismo de Compra Assistida para atender famílias que perderam suas casas devido a deslizamentos e danos estruturais causados pelas chuvas.
A iniciativa integra o programa Minha Casa, Minha Vida e permitirá que o governo adquira imóveis para reassentar moradores afetados.
Segundo estimativas iniciais, cerca de 2 mil unidades habitacionais já foram identificadas como necessárias, número que pode aumentar após as avaliações técnicas.
Com apoio da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, os municípios irão cadastrar famílias que tiveram residências destruídas.
Governo libera recursos emergenciais para recuperação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões para reforçar ações de resposta e recuperação em municípios atingidos pelos desastres climáticos na região.
Os recursos serão destinados a ações de proteção e defesa civil, incluindo atendimento emergencial, reconstrução de áreas afetadas e apoio às famílias que sofreram perdas materiais.
Além disso, outras medidas anunciadas incluem:
- auxílio de R$ 7,3 mil para famílias afetadas, destinado à reposição de bens essenciais
- linha de crédito de R$ 500 milhões para empresas impactadas
- envio de 22 toneladas de alimentos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
- distribuição de kits de medicamentos e insumos de saúde
As ações fazem parte da estratégia federal de resposta emergencial e reconstrução nas cidades atingidas pelas chuvas na Zona da Mata mineira.
