Subsídios ao diesel, crédito para setor aéreo e isenção de tributos integram pacote para reduzir preços e garantir abastecimento no Brasil
Da Redação
O Governo do Brasil anunciou um conjunto de medidas para conter os impactos da alta dos combustíveis no país, em meio à instabilidade provocada pela guerra no Oriente Médio. As ações incluem subsídios ao diesel, isenção de tributos e linhas de crédito para o setor aéreo, com o objetivo de reduzir os efeitos do aumento internacional de preços e garantir o abastecimento interno.
As medidas foram detalhadas durante coletiva realizada nesta segunda-feira (6), com a participação de ministros das áreas de Minas e Energia, Fazenda, Planejamento e Orçamento e Portos e Aeroportos. Segundo o governo, o pacote foi estruturado com foco em neutralidade fiscal e na manutenção da estabilidade econômica.
Subsídios ao diesel
Entre as principais ações está a criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel rodoviário. Desse total, R$ 0,60 serão custeados pela União e a outra metade dependerá da adesão dos estados.
A medida se soma a um subsídio anterior de R$ 0,32 por litro, ampliando o incentivo à importação do combustível para evitar desabastecimento. Em paralelo, também foi instituída uma subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado em cerca de R$ 3 bilhões mensais aos cofres federais.
Além disso, o governo anunciou a zeragem das alíquotas de PIS e Cofins sobre o biodiesel, o que deve gerar uma redução adicional, ainda que pequena, no preço final ao consumidor.
Garantia de abastecimento
De acordo com integrantes da equipe econômica, as medidas buscam assegurar tanto a importação quanto a produção nacional de diesel, evitando oscilações mais bruscas no mercado interno.
O pacote também prevê mecanismos para obrigar empresas beneficiadas pelas subvenções a repassar os descontos ao consumidor final, além de penalidades mais rígidas em casos de aumento abusivo de preços ou recusa de fornecimento.
Impactos fiscais e cenário internacional
Segundo o Ministério do Planejamento, o conjunto de ações foi estruturado de forma a não comprometer as contas públicas. A avaliação do governo é de que receitas adicionais geradas pelo setor petrolífero compensam os custos das medidas.
Ainda de acordo com o Executivo, o Brasil aparece entre os países menos afetados pela crise internacional dos combustíveis, em função da produção interna de petróleo, da capacidade de refino e do uso de fontes alternativas, como biocombustíveis.
Apoio ao setor aéreo
Outro eixo das medidas envolve o setor aéreo, que será beneficiado com linhas de crédito que podem chegar a R$ 9 bilhões. Os recursos serão destinados à reestruturação financeira das companhias e ao capital de giro, com o objetivo de evitar repasses mais intensos aos preços das passagens.
Parte do financiamento será operada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), enquanto outra linha terá condições definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
A iniciativa ocorre em um momento de crescimento do transporte aéreo no país, que registrou recorde de passageiros em 2025.
Medidas adicionais
O pacote inclui ainda o envio de um projeto de lei que cria um novo tipo penal para coibir aumentos abusivos de preços em cenários de crise, com previsão de pena de dois a cinco anos de prisão.
As ações também reforçam o papel de órgãos de fiscalização e ampliam mecanismos de controle sobre o mercado de combustíveis, especialmente em momentos de instabilidade internacional.
