Medidas emergenciais incluem liberação de direitos trabalhistas, apoio social e ações para retomada de serviços essenciais no município mais atingido, Rio Bonito do Iguaçu
Por Karol Peralta
Para reduzir os impactos sociais e econômicos do tornado que atingiu parte do Paraná neste mês, o Governo Federal adotou uma série de medidas emergenciais que incluem antecipação de benefícios sociais, liberação de direitos trabalhistas, reforço no atendimento social e unificação do pagamento do Bolsa Família em 38 municípios, incluindo Rio Bonito do Iguaçu, o mais afetado.
Com o objetivo de ampliar a ação coordenada de resposta ao desastre, o Governo do Brasil anunciou a antecipação de benefícios sociais, trabalhistas e previdenciários, além da unificação do Bolsa Família para famílias impactadas. A iniciativa busca acelerar a recuperação econômica e social das regiões atingidas, garantindo recursos imediatos às populações vulneráveis.
Desde o dia 7, quando o tornado devastou estruturas e deixou centenas de famílias desabrigadas, o governo federal atua na reconstrução de moradias, retomada de serviços essenciais e envio de ajuda humanitária. Parte do apoio envolve a destinação de R$ 504 mil para abrigos e equipes de assistência social mobilizadas nos municípios afetados.
Ações trabalhistas e econômicas
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) implementou um pacote de medidas para trabalhadores e empresas de Rio Bonito do Iguaçu, cidade que registrou os maiores danos. Entre as ações estão a liberação de parcelas adicionais do Seguro-Desemprego, autorização para Saque do FGTS por calamidade, oferta da Bolsa de Qualificação Profissional e suspensão temporária do recolhimento do FGTS por empresas afetadas.
A liberação de duas parcelas extras do Seguro-Desemprego, por exemplo, pode alcançar trabalhadores desligados entre maio e outubro deste ano. “A medida assegura renda temporária enquanto o município se reorganiza e o mercado de trabalho volta a absorver mão de obra”, aponta o MTE em nota. O teto do benefício em 2025 é de R$ 2.424,00.
Saque do FGTS e qualificação
Trabalhadores poderão sacar até R$ 6.220,00 do FGTS, desde que não tenham recebido esse tipo de liberação no último ano. A Caixa estima que cerca de 5,2 mil pessoas tenham direito ao saque emergencial. Já a Bolsa de Qualificação Profissional será disponibilizada para trabalhadores com contrato suspenso, com cursos de até três meses, inclusive na modalidade a distância.
Pagamento unificado do Bolsa Família
Na área social, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social unificou o pagamento do Bolsa Família em 38 municípios paranaenses, beneficiando 29.797 famílias e resultando em um investimento total de R$ 19,86 milhões. Em Rio Bonito do Iguaçu, 1.465 famílias recebem o benefício, somando R$ 968,53 mil. A liberação ocorreu nesta sexta-feira (14).
A unificação permite que os beneficiários recebam o pagamento no primeiro dia do calendário, sem depender do Número de Identificação Social (NIS). A medida busca facilitar o acesso ao benefício em localidades em situação de calamidade pública.
Municípios contemplados
Entre os municípios com pagamento unificado estão: Rio Bonito do Iguaçu, Alto Piquiri, Altônia, Alvorada do Sul, Astorga, Barbosa Ferraz, Bom Sucesso, Cambira, Cantagalo, Cruzeiro do Oeste, Goioxim, Jandaia do Sul, Leópolis, Mandaguaçu, Miraselva, Nova Aurora, Pitangueiras, Planalto, Roncador, Santa Fé, Santa Helena, São Pedro do Ivaí, Sertaneja, Castro, Dois Vizinhos, Santa Maria do Oeste, Arapua, Barracão, Terra Rica, Inácio Martins, entre outros.
Outras ações emergenciais
O governo também articula a implementação do layoff por meio de Convenção Coletiva, o que permitirá que trabalhadores afetados tenham acesso à Bolsa de Qualificação. Além disso, a Superintendência Regional do Trabalho no Paraná cedeu veículos para apoiar equipes do Ministério da Saúde e do Ministério da Integração nas ações emergenciais.
As medidas integram um esforço mais amplo para acelerar a recuperação das áreas atingidas e reduzir as vulnerabilidades sociais agravadas pelo desastre climático.
