Ministério da Agricultura identificou marcas que misturam outros óleos vegetais e não atendem aos padrões de qualidade exigidos por lei
Por Karol Peralta
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta aos consumidores sobre a comercialização de azeites de oliva fraudados no mercado brasileiro. Segundo o órgão, as análises laboratoriais confirmaram a presença de outros óleos vegetais nas amostras coletadas, o que caracteriza adulteração e torna os produtos impróprios para consumo.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta quinta-feira (13) um alerta nacional sobre a venda de azeites de oliva fraudados. O comunicado foi emitido após fiscalização realizada pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, que constatou que determinados produtos não cumprem os padrões de identidade e qualidade exigidos pela legislação brasileira.
De acordo com o Mapa, as amostras analisadas pelos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária indicaram a mistura de outros tipos de óleos vegetais na composição dos azeites, prática que caracteriza fraude e viola normas de segurança alimentar.
O ministério alerta que os consumidores que tenham adquirido os produtos listados — cujos lotes foram considerados impróprios para o consumo — devem interromper imediatamente o uso e solicitar a substituição ou reembolso, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Além disso, o Mapa orienta os comerciantes a retirarem imediatamente os itens das prateleiras. A manutenção ou comercialização dos azeites adulterados configura infração grave e pode resultar em multas e outras penalidades.
“Os estabelecimentos que mantêm os itens à venda podem ser responsabilizados”, reforçou o ministério, em nota oficial.
O alerta também destaca a importância de os consumidores verificarem o rótulo e a procedência dos produtos, priorizando marcas que tenham registro no Mapa e informações de rastreabilidade.
