Projeto do MJSP prevê recursos para fortalecer Corpos de Bombeiros e brigadas florestais em seis estados dos biomas mais afetados por queimadas
Por Karol Peralta
O Fundo Amazônia vai destinar recursos para ações de prevenção e combate a incêndios florestais nos biomas Cerrado e Pantanal, regiões duramente atingidas por queimadas nos últimos anos. A decisão foi aprovada por unanimidade pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), e o primeiro projeto com esse foco já está em análise pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o fundo agora irá além da Amazônia Legal, com base no Decreto nº 6.527/2008, que permite o uso de até 20% dos recursos em outros biomas para ações de controle ambiental.
Até R$ 150 milhões para seis estados
A iniciativa foi apresentada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e prevê o investimento de até R$ 150 milhões para apoiar Corpos de Bombeiros Militares e brigadas florestais dos seguintes estados:
- Mato Grosso do Sul
- Minas Gerais
- Goiás
- Bahia
- Piauí
- Distrito Federal
Além disso, a Força Nacional de Segurança Pública também será contemplada com recursos. O objetivo é reforçar a estrutura e a capacidade de resposta dos estados ao aumento dos incêndios, com a compra de equipamentos, veículos, máquinas e tecnologia estratégica.
Emergência climática e resposta integrada
A proposta teve elegibilidade aprovada pelo Comitê de Crédito e Operações do BNDES no dia 1º de julho e faz parte da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF). Ela foi construída de forma interministerial, com participação do MMA, Casa Civil, MJSP, Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, além de governos estaduais e entidades parceiras.
Para o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, a medida é uma resposta direta ao cenário de emergência climática.
“O agravamento dos eventos extremos, como secas prolongadas, exige resposta estruturada. Apoiar Cerrado e Pantanal é também proteger a Amazônia”, afirmou.
Biomas em risco e importância estratégica
A diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, destacou que o uso do fogo como ferramenta para o desmatamento ilegal precisa ser combatido com ações concretas.
“Os Corpos de Bombeiros precisam estar preparados também para incêndios florestais, e não apenas para situações urbanas. O Cerrado e o Pantanal formam um cinturão de proteção natural da Amazônia”, explicou.
Fundo já destinou R$ 405 milhões para a Amazônia Legal
Desde a sua reativação em 2023, o Fundo Amazônia já destinou R$ 405 milhões para ações de combate a incêndios florestais nos nove estados da Amazônia Legal, sendo que R$ 370 milhões foram efetivamente contratados até junho de 2025.
Cada estado da Amazônia recebeu, em média, R$ 45 milhões, com exceção do Acre (R$ 21 mi) e Rondônia (R$ 34 mi). Além disso, o fundo atua com a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal em ações de investigação e patrulhamento ambiental.
Sobre o Fundo Amazônia
Criado em 2008, o Fundo Amazônia é coordenado pelo MMA e gerido pelo BNDES, com financiamento de doações nacionais e internacionais. Até junho de 2025, o fundo aprovou R$ 5,6 bilhões para 133 projetos e desembolsou R$ 2,7 bilhões em valores corrigidos.
A lista completa de projetos financiados pode ser acessada no site oficial do Fundo Amazônia (incluir link ativo no site).
